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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Chefe do Gaeco se envolve em confusão em evento evangélico

O ex-secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e atual coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor Célio Wilson, se envolveu em um verdadeiro “barraco” no dia 14 de dezembro passado, durante um evento evangélico, realizado no antigo Buffet Itália, em Cuiabá.A reportagem do MidiaNews teve acesso ao boletim de ocorrência nº 102024008045125-9, registrado no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Planalto. Ele narra que Célio Wilson teria adentrado ao local “notoriamente bêbado”, procurando o responsável pela festa, por volta das duas horas da manhã.Gritando e xingando, ele teria exigido o fim da festa porque não estava conseguindo dormir. O promotor, segundo consta no BO, mora em um condomínio ao lado do antigo Bufett Itália. “Já chegou avIsando aos participantes e desligando o som”, narra o boletim.Segundo o boletim de ocorrência, percebendo a resistência dos participantes e da organização da festa, Célio Wilson adentrou ao seu carro, um Fiat Strada, placas KAN-1360, e invadiu o espaço estrutural da Diretoria do Meio Ambiente e quase atropelou um vigia que fazia a segurança no local, identificado como Paulo Goba. Depois disso, segundo o boletim, o promotor saltou a mureta de quase um metro de altura, destruindo-a e ainda arrebentou a grade do prédio público.O BO foi registrado por Creyre Regina da Silva. O MidiaNews tentou pelo telefone informado no registro, mas não conseguiu contato.Caso vai para PGJ do Ministério PúblicoO evento evangélico, conforme narra o boletim, foi organizado por Rafael Morais Daltro, filho do secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, Osmário Daltro.Ele foi procurado por MidiaNews, mas informou, por meio da assessoria, que não se pronunciaria sobre o caso, mas que já tomou as medidas cabíveis. Sobre o fato da realização de festas particulares no espaço público, sua assessoria informou que o buffet faz parte do complexo do Parque Tia Nair e é aberto para a comunidade, mediante solicitação por ofício.O delegado Márcio Raimundo Alegria, coordenador do Cisc Planalto, informou que está tomando as primeiras providências e vai remeter o inquérito à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público. É que a legislação brasileira prevê que promotores e procuradores de Justiça têm foro privilegiado e devem ser investigados pelo próprio Ministério Público.Outro ladoProcurado através de telefone, o promotor Célio Wilson não atendeu. A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual ficou de tentar contato com ele e retornar ao MidiaNews. Segundo a asessoria, o promotor afirma que apenas se dirigiu à festa para pedir que os responsáveis baixassem o volume do som. E que Wilson teria sido mal recebido pelos organizadores. Sobre o fato do possível atropelamento, a assessoria afirma que o promotor tentou sair do local, mas foram os participantes que se "jogaram na frente do carro".


MPE investiga Wilson Santos por irregularidades nas contratações do PSF
Está em trâmite na Justiça Eleitoral uma ação proposta pelo vereador Lúdio Cabral (PT) contra o prefeito reeleito, Wilson Santos (PSDB) durante o último pleito municipal – trata-se de uma denúncia por contratação irregular de mão-de-obra sem concurso público.De acordo com o vereador, entre os meses de julho e agosto deste ano, algumas pessoas estavam sendo contratadas para atuar a área da saúde municipal, mas especificamente no Programa Saúde da Família (PSF) sem devido concurso público e com agravante de estar ocorrendo em período eleitoral – o que a legislação não permite. A partir daí, o parlamentar decidiu então denunciar ao Ministério Público Estadual (MPE), que logo em seguida acatou o pedido – e hoje move uma ação contra o chefe do executivo municipal. De acordo com Lúdio, o processo está sendo conduzido pelo promotor José Antônio Borges. Questionado sobre o fato de não ter entrado pessoalmente com a ação, o vereador afirmou que, em sua opinião, o procedimento mais correto seria denunciar ao MP, por acreditar na imparcialidade do órgão. “A denúncia é consistente e tem fundamento e na época que resolvi denunciar eu estava em campanha – o que teria me motivado a levar ao conhecimento do MP primeiro. Além disso, acredito na imparcialidade da instituição”, ressaltou.
fonte:VG noticias

Riva afirma que Brasil inteiro deve a MT
aprovação da PEC que regulariza municípios


“O Congresso Nacional tomou atitude correta. Essa vitória é da Assembléia Legislativa do Mato Grosso”. A afirmação é do primeiro secretário da Casa, deputado José Riva (PP), nesta quinta-feira (18.12), sobre a votação que assegurou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regularizou a situação de 57 municípios brasileiros. Nesta sessão, Riva também encerrou os trabalhos do período ordinário da AL.Dos municípios regularizados, 15 são mato-grossenses. São eles: Bom Jesus do Araguaia, Colniza, Conquista d’Oeste, Curvelândia, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Novo Santo Antônio, Rondolândia, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Antônio do Leste, Serra Nova Dourada, Vale de São Domingos, Itanhangá e Ipiranga do Norte. Da tribuna, Riva lembrou que a iniciativa para votação da matéria partiu da Casa de Leis mato-grossense e afirmou: “Brasil inteiro deve ao estado de Mato Grosso pela iniciativa desta votação”. Com a aprovação da PEC 12A/2004 pelo Senado, que agora vai a promulgação, a criação dos municípios nascidos antes das novas regras fica ratificada. Eles foram instalados após a publicação da emenda constitucional 15, de setembro de 1996, que retirou dos Estados a autonomia de criar cidades. Foi necessário entrar na Justiça para que o Congresso definisse essa situação, para que os 15 prefeitos não corressem o risco de não serem empossados. A nova emenda constitucional deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira. Para que a votação ocorresse, acertaram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição. Isso porque essa é última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir da próxima sexta-feira (19.12), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.
fonte:VG noticias
Conselheiro Uma fonte revelou a esta coluna, que alguns prefeitos eleitos da região do Araguaia estão um tanto quanto espertos com uma figurinha carimbada, irmão de um conselheiro do TCE/MT, aqui do Vale do Araguaia. Acontece que o baixinho anda fazendo pressão psicológica nos prefeitos para que eles o contratem como procurador da sua Prefeitura em Cuiabá. Pasmem! A exigência é que os prefeitos paguem a ele o mesmo salário de um secretário do município. Parece que a lei do nepotismo começa a prevalecer, e alguns estão se esperneando como podem, ou seja, usando suas “armas”. É pra tomar kaiser mesmo.

Bosaipo usa Plenário do TCE para
defender interesses políticos
O poder de persuasão do conselheiro Humberto Bosaipo parece realmente ser forte. Todos os conselheiros, exceto o relator Valter Albano, votaram a favor da aprovação das polêmicas (e extremamente irregulares, conforme voto do relator). O poder de persuasão do conselheiro Humberto Bosaipo parece realmente ser forte. Todos os conselheiros, exceto o relator Valter Albano, votaram a favor da aprovação das polêmicas (e extremamente irregulares, conforme voto do relator) contas de 2007 da Câmara Municipal de Cuiabá, depois de uma "emocionada" defesa de Bosaipo ao vereador Lutero Ponce (PMDB), na sessão plenária do TCE, na manhã de terça-feira (16). O conselheiro José Carlos Novelli admitiu que iria votar pela reprovação, mas mudou o seu voto a partir do discurso inflamado e demorado (durou quase três horas) de Bosaipo. O mesmo aconteceu com os conselheiros Alencar Soares e Waldir Teis. Já o conselheiro Ari Campos Leite aparentava estar distante das discussões - inclusive, chegou a tirar um "cochilo" durante a fala de Bosaipo.Antes de votação de terça-feira, já existia uma grande expectativa em torno do posicionamento a ser adotado por Bosaipo. Para analistas político, ele atuou como um advogado de defesa do presidente da Câmara, Lutero Ponce. Municiado de documentos como Alvarás de Funcionamento, FGTS, INSS e registros de CNPJ, ele parece ter convencido os conselheiros que o Legislativo Municipal não contratou empresas fantasmas.O conselheiro criticou a postura do relator, Valter Albano, ao sugerir que as empresas seriam fantasmas apenas pela visita de seus auditores ao endereço que consta como sede. No entanto, Bosaipo não conseguiu explicar nem provar a existência da sede física delas. "Não é o meu dever. A Prefeitura, que expede os alvarás de funcionamento de empresas, é que deve saber", justificou, quando questionado pelo MidiaNews.A postura de Bosaipo já era de se esperar. Ele é o padrinho político de Lueci Ramos (PSDB), atual primeira-vice-presidente da Câmara. Além disso, a vereadora é candidata a presidente da Mesa Diretora, com o apoio de Lutero. Uma reprovação das contas do atual gestor poderia atrapalhar seus planos de presidir a Casa.Além disso, o conselheiro rasgou elogios a Lutero Ponce, citando, inclusive, os pais deles, que estavam presentes à sessão. Ele também elogiou o empresário Tatá Pinheiro, que seria dono de uma das empresas questionadas pelo relator.A decisão dos conselheiros não agradou o relator Valter Albano. "O conselheiro Humberto atuou claramente como advogado do senhor Lutero Ponce. Ele se ateve apenas aos documentos relacionados à comprovação da existência documental das empresas, mas muitas coisas não foram esclarecidas", disse, afirmando que mantém o seu posicionamento pela reprovação das contas.RusgasDurante a polêmica sessão de terça-feira, Humberto Bosaipo recebeu advertência do presidente do TCE, Antônio Joaquim, que pediu objetividade no discurso do colega.Tentando mostrar bom humor, Bosaipo retrucou: "Talvez duas horas não seja o suficiente para uma pessoa que teve a sua honra ferida por esta Corte", respondeu, em alusão ao presidente da Câmara, Lutero Ponce. Para Bosaipo, o relatório de Albano foi usado para que a imprensa local fizesse um "estardalhaço".Irritado, mas diplomático, Joaquim replicou: "O senhor nos poupe desses comentários. O senhor não pode insinuar que algum conselheiro tenha ofendido a honra de alguém. É nosso dever julgar as contas seja quem for o gestor".
Redação: Midia News


Maggi é contrário a prorrogação de mandato
O governador Blairo Maggi (PR) se colocou ontem contrário a disputar um terceiro mandato consecutivo à reeleição de governador do Estado. "Não disputo se a regra for essa", disse ele acolhendo a proposta de prorrogação de mandato com a coincidência e pelo fim da reeleição com um mandato de cinco anos. Ele se posicionou favorável ao fim da reeleição com um mandato de cinco anos. "Esta é a proposta ideal, agora se vai ser com prorrogação de mandatos ou não é uma decisão do Congresso Nacional que tem as prerrogativas legais para decidir", acrescentou. Ele disse ainda que não necessariamente precisa se prorrogar os atuais mandatos, podendo prorrogar os dos prefeitos e vereadores. "O que tem que haver é a compreensão de que o país não suporta fazer eleições a cada dois anos. Isso é dinheiro jogado fora e sem necessidade. Um mandato de cinco anos com eleições de presidente da República até vereador é ideal para um país como o Brasil que ainda precisa acostumar sua população a democracia plena", disse Blairo Maggi. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou na terça-feira (16) relatório do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) que acaba com a reeleição e remete o mandato dos Executivos para cinco anos. Essa proposta é uma das primeiras, sendo que hoje os entendimentos são maiores por uma prorrogação dos atuais mandatos, fim da reeleição, coincidência de mandatos em 2012 e mandatos eletivos de cinco anos, sendo os senadores os únicos diferentes, com 10 anos, mas com eleições a cada cinco anos para 1/3 e 2/3. "Acho que as propostas começam a tomar forma, e defendo apenas que tudo isto seja amplamente divulgado para a sociedade ou mesmo que se realize um plebiscito para se saber como a sociedade interpreta essa questão e quais os rumos desejados por ela", acrescentou Blairo Maggi. O chefe do Executivo mato-grossense disse ainda que não é obrigado a prorrogar os atuais mandatos, podendo deixar para fazê-los no futuro ou em relação aos mandatos que se iniciam agora. "O que precisa é a compreensão de que da maneira em que se encontra não há como permanecer, é preciso mudanças, mas que elas aconteçam com as inovações necessárias para o processo eleitoral", disse. Para Maggi alguém terá que ser prejudicado neste processo para que ele produza os efeitos necessários, se não para prorrogar, então para reduzi-los.
fonte: reportenews


Prefeito refém de Conselheiro do TCE
O prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), está, por assim dizer, refém do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-deputado Humberto Bosaipo. É que o conselheiro será o relator das contas de 2008 do chefe do executivo da capital mato-grossense. Ao contrário do que vinha arrotando, as suas contas contam com inúmeras falhas como ficou provado no voto do conselheiro Jose Carlos Novelli quando da discussão para a aprovação das contas de 2007.Para evitar que as contas de 2008 sejam esmiuçadas, Wilson Santos precisa agradar Humberto Bosaipo, que pretende eleger a sua afilhada polí­tica, a vereadora reeleita Lueci Ramos (PSDB), como presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. Dessa forma, Wilson Santos já trabalha, nos bastidores, para eleger Lueci. Afinal, ele sabe que se o Tribunal de Contas decidir pela realização de um “pente-fino” em suas contas vai aparecer inúmeras irregularidades. Ou seja: a sujeira varrida para debaixo do tapete vai aparecer em tonelada.Mesmo sendo temido pelos prefeitos, o conselheiro Valter Albano, relator das contas de 2007, fez um parecer - como se diz nos bastidores da polí­tica - mais polí­tico do que técnico. Colocou o seu nome ao descrédito ao elogiar descaradamente o prefeito tucano. Novelli mostrou, ponto por ponto, as mazelas da administração Santos. fonte:24horasnews


TRE concede liminar e JuarezCosta será diplomado nesta quarta



O juiz Renato Vianna Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar para que o prefeito eleito de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), Juarez Costa, seja diplomado hoje à noite. Ele atendeu a ação cautelar impetrada na quarta-feira (17), no final da tarde, pelos advogados do prefeito eleito e a liminar. A liminar é uma decisão provisória para que o prefeito eleito seja diplomado. Posteriormente, o TRE vai analisar a defesa para a condenação aplicada pelo juiz João Guerra, que cassou o registro de candidatura do prefeito eleito por abuso de poder econômico e político e o pedido para ser feita nova eleição em Sinop. Não foi confirmado quando o recurso será analisado. Juarez também teve contas de campanha reprovadas pelo Ministério Público e a justiça eleitoral da comarca."Estou muito feliz com a decisão", comemorou Juarez Costa, em entrevista ao site Sonotícias. "Nossa assessoria está trabalhando para provar nossa inocência", acrescentou.A diplomação é necessária para que prefeitos e vereadores eleitos estejam aptos para serem empossados em 1º de janeiro. A solenidade de diplomação será às 19h, no auditório da Unemat. Ao que tudo indica, apenas o prefeito de Cládia, Vilmar Giachini (PMDB),não deve ser diplomado porque seu recurso no TRE ainda não foi apreciado.Os prefeitos e vereadores eleitos em Santa Carmem, União do Sul, Vera e Feliz Natal serão diplomados.


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