sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Pouco mais de 10%, se tanto, das vagas ofertadas pelo megaconcurso promovido pelo governo de Mato Grosso serão preenchidas até o final de 2010. No máximo, serão substituídos os professores interinos. Quanto aos candidatos aprovados para os demais cargos e funções, estes ficarão no "veremos", segundo informação divulgada no final da tarde de ontem na estreia do "Jornal de Mato Grosso", na TV Cidade Verde O melhor, sem aspas, de tudo:
Jurisprudência a respeito acabou com o velho golpe do prazo de validade vencido e assegura aos aprovados o direito à vaga -- afinal, como ensinava Madame Socilla às pudicas alunas do Colégio Sião: "Quem não aguenta pau não faz propaganda de cu".
Traduzindo:
"Meu rei" e seu sucessor terão de rebolar para arranchar os 10 mil concursados, o que representará uma despesa de custeio qualquer coisa muito parecida com 50 milhões de reais/mês, incluindo salários, encargos sociais, mordomias e outros "ingredientes" -- sob pena de responder a crime de (ir)responsabilidade.
"Melhor" -- com aspas, claro -- ainda:
A Secretaria Estadual de Administração, que já demonstrou toda sua "competência" ao marcar -- e depois desmarcar -- a data do certame, porque coincidia com a do Enade, não faz a menor idéia de onde vai alojar os esperados 200 mil canditados que farão as provas, apenas em Cuiabá, nem onde irá arranjar fiscais suficientes para garantir a lisura do concurso.
(SUPERSITEGOOD)
Não é a toa que é chamado de supersecretário da atual administração. Pagamentos e recebimentos a última palavra é dele.
"Várzea Grande não tem comando, não tem prefeito, ninguém se manifesta contra o descaso com que a atual administração trata a cidade", salientou Júlio Campos ao destacar, com muita propriedade, que os diversos segmentos da sociedade, como Associação Comercial e demais entidades fecharam os olhos para a situação de desordem que tomou conta do município.
"Parece que o prefeito é o sobrinho, Pedro Elias", frisou Júlio Campos ao mostrar que o gestor se esconde e não enfrenta os problemas graves que assola a cidade, consequentemente quem paga o preço é a população.
“Esse assunto já está superado, antes de começado. A licença já está até acabando. Não tenho rabo preso com ninguém. Não devo satisfação a nenhum cacique. Eu não tenho mais nada a acrescentar em relação a isso”, afirmou Jayme Campos em entrevista a uma emissora de rádio.
Após ser denunciado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Tribunal de Contas (TCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Federal (MPF), agora será a vez da Câmara de Vereadores de Várzea Grande se pronunciar - sobre o pedido de cassação do prefeito Murilo Domingos (PR), por conta de denúncia feita pelo ex-secretário de Esportes e Lazer, Edilson Baracat.
Jorge Luiz Siqueira Farias, advogado de Edilson Baracat, afirmou com exclusividade ao VG Notícias que irá ingressar junto a Câmara de Vereadores, com pedido de cassação do prefeito Murilo Domingos. Com base no Decreto-Lei 201/67, artigo 4º, X, o advogado disse que o prefeito ao proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo - simulando desapropriação com intuito de usar recursos para compra de votos - forjar documento para dizer que Edilson Baracat havia desistido do restante do pagamento da desapropriação, enseja em cassação de mandato eletivo.
Siqueira explicou que a fraude ocorreu em dezembro do ano passado e tem como vítima o ex-secretário municipal de Esportes e Lazer, Edilson Baracat. Segundo representação oferecida ao MPE em 24 de maio de 2009 , ele foi enganado pela prefeitura no momento em que foi receber a segunda parcela referente à indenização pela desapropriação de um terreno de sua propriedade – uma área de 900 metros quadrados onde atualmente está edificado o Ginásio de Esportes Fiotão.
De acordo com o Decreto nº. 36/2008, a avaliação do imóvel é de R$ 135 mil – valor que seria acrescido de juros compensatórios de 12% ao ano, já que a desapropriação ocorreu em meados de 1980, mas só agora estava sendo regularizada. O montante total corrigido soma R$ 1.302.249,57 – que seria pago em parcelas, sendo que a primeira foi transação efetuada ocorreu no dia 02 de outubro do ano passado, no valor de R$ 40 mil.
Conforme a representação ao MPE, no dia 23 de dezembro de 2008, Edílson procurou o secretário de Fazenda, Rachid Mamed, para receber R$ 45 mil (valor da segunda parcela). Foi encaminhado à Contadoria, onde a servidora Suzete Jesus Castanho, apresentou um calhamaço de papéis para serem assinados para liberar o pagamento do montante – entre eles a Ordem de Pagamento, mas acabou assinando, na verdade, um “Termo de Acordo” abrindo mão de receber o restante do dinheiro, além de renunciar o direito à correção monetária e aos juros de mora e compensatórios.
(VG NOTICIAS)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), reafirmou hoje que a prioridade do Partido Progressista é continuar buscando o fortalecimento interno. O líder do PP disse que a sigla não está preocupada com a composição de alianças e nem quer firmar compromisso institucional antecipadamente.
Nos últimos meses, importantes lideranças se filiaram ao partido e no próximo dia 26 será a vez do empresário do ramo de Comunicação, Roberto Donner, de Sinop. "E vamos filiar outras lideranças até o dia 30", garante.
Cansado de mentir para o povo, o prefeito Wilson Santos (PSDB) admitiu, hoje pela manhã, que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá não deverão ser entregues em setembro de 2010, prazo estipulado pelo Governo Federal para a conclusão.
"Provavelmente, as obras não serão entregues em setembro de 2010 pelos problemas que estamos enfrentando", disse o tucano, em entrevista à Rádio Cidade.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
para contratar consultoria de amigos
A verba indenizatória dos senadores tem sido usada para contratar consultorias de amigos e aliados - embora o Senado tenha 170 consultores legislativos em seu quadro -, fazer propaganda em rádios e jornais regionais na véspera de um ano eleitoral, além de ter virado um vale-refeição de luxo. A denúncia é do jornal O Estado de S. Paulo. Cada senador recebe um salário de R$ 16,5 mil, mas ganha uma verba extra de R$ 15 mil por mês para alugar escritório político, bancar compras de material, consultorias, viagens e alimentação, desde que essas despesas tenham relação com o mandato.
Segundo o jornal, não há nenhuma fiscalização sobre o conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Vale o documento que o senador entrega, sem necessidade de justificativa. Em junho, depois de muita pressão, o Senado passou a divulgar o nome das empresas que receberam, desde abril, esses recursos da verba indenizatória, incluindo os valores. O passado, por enquanto, continua sob segredo.
Ainda de acordo com o Estado de S. Paulo, a relação de restaurantes frequentados pelos senadores nos últimos cinco meses, com dinheiro do Congresso, revela um guia gastronômico. Destacam-se, principalmente, as refeições que variam de R$ 500 a R$ 2,2 mil.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos campeões no uso da verba indenizatória extra em rádios e jornais regionais, denuncia o Estado. Foram R$ 40 mil nos últimos meses. Somente em agosto ele desembolsou R$ 14 mil dos cofres do Senado, distribuídos em, pelo menos, dez rádios de Rondônia. Seu colega de estado Expedito Júnior (PR) não fica longe - gastou R$ 30 mil desde abril em órgãos de comunicação.
Quando o assunto é "consultoria", descobre-se que funcionários da Câmara são contratados pelo Senado e aliados de senadores recebem por serviços prestados à Casa. O senador Adelmir Santana (DEM-DF), por exemplo, pagou R$ 12 mil, em maio, à Guimarães Baião Consultores Associados. A empresa pertence a Carlos Augusto Guimarães Baião. Ele é diretor do instituto de pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio) de Brasília. A federação é presidida pelo próprio senador.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) contratou os serviços da Consultoria Empresarial R&N, com sede em Brasília. A empresa pertence a um funcionário de confiança da Câmara, Nelson Vieira Fraga Filho. Ele é lotado na Comissão de Agricultura da Casa.
Além de "quentinhas" para os assessores, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usa a verba indenizatória em restaurantes como o Porcão, em Brasília - onde o rodízio da churrascaria custa R$ 72 por pessoa. Uma das notas do Porcão, apresentada por Collor, é de R$ 841.
Durante o recesso parlamentar de julho, o senador usou R$ 518 da verba em visita à churrascaria Fogo de Chão, cujo preço por pessoa - sem bebida e sobremesa - é de R$ 79. Pelo mesmo restaurante passou o tucano Eduardo Azeredo (MG), mas na unidade de Belo Horizonte. Gastou R$ 763,60.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), gastou R$ 600 no restaurante Lake?s. Ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), assim como Collor, também passou pelo Porcão, onde deixou R$ 560 pagos pela verba indenizatória do Senado. Esteve também no tradicional ponto político Piantella, famoso pelos vinhos e receitas clássicas, onde pagou uma conta de R$ 596.
No dia 30 de julho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), gastou R$ 1,4 mil da verba indenizatória na churrascaria Park Grill, na zona leste de São Paulo. Candidato em 2010, ele bancou toda a conta de um encontro com delegados do PTB do bairro paulistano. Já Valter Pereira (PMDB-MS) apresentou uma nota do Buffet Campo Grande, referente a junho, no valor de R$ 2,2 mil.
Quando visitam São Paulo, alguns senadores costumam aproveitar essa verba para ir ao Parigi, do grupo Fasano, na movimentada Rua Amauri, no Itaim Bibi. Os pratos costumam custar mais de R$ 100. O senador baiano ACM Júnior (DEM-BA) esteve no local em maio e desembolsou R$ 247 da ajuda extra do Senado. Seu colega Adelmir Santana consumiu mais do que o dobro no mesmo restaurante, R$ 546, e o Senado também bancou essa conta. Adelmir, que mora em Brasília, gastou R$ 420 numa noite no Piantella. No Trapiche Adelaide, ambiente da alta gastronomia baiana - com pratos acima de R$ 70 -, ACM Júnior pagou uma conta de R$ 704 com o dinheiro do Senado.
Redação 24 Horas News
A gentileza de chamar o economista Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT) em seu gabinete no Senado Federal para dizer que estaria se licenciando do cargo – para tratar de assuntos particulares – por 130 dias foi “armação” do senador Jayme Campos (DEM). Essa é, pelo menos, a opinião do deputado federal Wellington Fagundes, presidente do Partido da República em Mato Grosso. “Seria mais honesto da parte dele se viesse aqui e falasse que está fazendo política com isso” – enfatizou o parlamentar, ao destacar que ainda busca uma “saída” para o caso. Pagot é primeiro suplente de Jayme Campos.
Fagundes acentuou que a licença de Jayme, agregado a uma orientação jurídica, “foi de caso pensado” com a finalidade de encurralar o diretor-presidente do DNIT, com quem mantém duras divergências políticas. “Ele poderia ter tirado duas licenças” – observou. A licença forçaria Pagot a optar entre o DNIT e o Senado. Caso não assuma em 30 dias, ficará configurada a renuncia tácita, assumindo o segundo suplente, que é o ex-vice governador Osvaldo Sobrinho, do PTB, atual secretário de Governo da Prefeitura de Cuiabá.
Pagot antecipou neste final de semana prolongado que deverá continuar à frente do órgão, seguindo orientação do governador Blairo Maggi. Primeiro porque considera a questão do espaço político para o Estado como sendo fundamental. No DNIT existem diversos projetos considerados fundamentais para os interesses de Mato Grosso. Segundo porque não teria garantias de retornar ao cargo, se assumisse a suplência. Além do que, se tivesse essa garantia, teria que enfrentar uma nova sabatina no Senado – cuja primeira experiência foi dura, já que o órgão é disputado por todas as bancadas políticas. Na época, Pagot enfrentou fortes resistências e teve que responder a denúncia de ser receber salários irregulares.
“Se ele for mesmo candidato ao Governo, o povo vai julgar essa atitude política” – acrescentou Fagundes, ao participar do programa “Cidade Independente”, da CidadeFM. Fazendo questão de sempre frisar que estava tratando a discussão no campo político – já que mantém amizade pessoal com o senador Jayme Campos, a quem sugeriu certo destrambelhamento “por declarações rompantes” - Fagundes anunciou para sexta-feira próxima uma reunião da base de Governo. Inclusive com a participação dos Democratas, partido de Jayme Campos. A idéia é discutir o assunto e também enquadrar as siglas que ajudaram a eleger Blairo Maggi e que estão no Governo.
A situação na base aliada é pendente em favor de Silval Barbosa, do PMDB, atual vice-governador do Estado. Pelo menos na avaliação do próprio Wellington, que tem procurado ajudar a “carregar” a postulação do peemedebista. Com a decisão de Maggi em não disputar a eleição de 2010, Wellington teve “aprovado” seu projeto para disputar uma das vaga de Mato Grosso no Senado Federal. A outra fica com o Partido dos Trabalhadores. Essa situação, porém, não é unânime. Longe disso! O próprio grupo de Pagot faz gestões para que o partido tenha candidato próprio e faz questão de manter aberto o espaço para uma eventual filiação do juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal. Se isso acontecer, dificilmente Fagundes seria candidato ao Senado e teria que arquivar o projeto.
A pauta da reunião de sexta-feira, dia 11, tem contornos de definição. “Queremos que o DEM diga que está pensando” – comentou. Tanto no caso de Pagot quanto em relação a 2010. “Não queremos criar conflitos. Queremos buscar solução” – frisou o dirigente republicano. Ele enfatizou que é orientação do governador Maggi procurar sempre “manter base de sustentação do Governo”. Em suma, o DEM terá que dizer quais os caminhos a seguir. Segundo Fagundes, os democratas têm o respeito do PR, em que pese o apoio a Silval e o projeto dois – que ele não cita, levando apenas em consideração a vontade do governador, que é de ter Silval como candidato, o que ajudou a causar o “cisma” na base.
Fagundes, por outro lado, descartou o uso da tese da “terra arrasada”. Essa tese consiste em Pagot deixar a direção do DNIT para assumir a vaga de suplente pelo período de quatro meses. A vaga no DNIT seria assumida por outro grupo de apoio ao presidente Lula e muitas das obras acabariam paralisadas em Mato Grosso. Inclusive a licitação da duplicação da BR-364/163, ligando Rondonópolis-Cuiabá-Posto Gil. Essa situação causaria revolta popular e a fatura debitada na conta da candidatura de Campos. “Não faríamos isso. Mato Grosso só perderia” – descartou o político.