Câmara aprova CPI para

investigar Deucimar Silva

Dez vereadores assinam requerimento. Presidente tem prazo de 15 dias para instalar a comissão

Com sete votos favoráveis, foi aprovado, na manhã desta quinta-feira (12), requerimento de autoria do vereador Chico 2000 (PR) que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de suposto superfaturamento na aquisição de material gráfico, com autorização do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Silva (PP).

Além do autor do requerimento, assinaram o pedido os vereadores Lúdio Cabral (PT), Lutero Ponce (PMDB), Lueci Ramos (PSDB), Francisco Vuolo (PR), Clovito Hugueney (PTB) e Néviton Fagundes (PDT). Uma vez que houve a totalização dos sete votos necessários, a CPI foi automaticamente aprovada.

Agora, o presidente da Câmara, Deucimar Silva, alvo da investigação, tem 15 dias para instalar a CPI. De acordo com o Regimento Interno, o autor do requerimento será o presidente dos trabalhos.

Sobre isso, Chico 200 disse, em entrevista, que espera que não ocorra o mesmo expediente da CPI da Saúde na Assembléia: o deputado Percival Muniz (PPS), autor do requerimento, numa manobra, supostamente comandada pelo Palácio Paiaguás, perdeu o posto para Sérgio Ricardo (PR), ligado ao Governo.

Superfaturamento

As denúncias de irregularidades contra Deucimar Silva foram feitas pelo MidiaNews e pelo jornal Folha do Estado, com base em documentos que comparam os preços pagos pela Mesa Diretora e o praticado no mercado local. Os orçamentos apontam que o Legislativo teria pago valores bem acima do normal, indicando a existência de superfaturamento de até 1.000%, em um dos itens adquiridos.

Deucimar Silva autorizou o pagamento de R$ 62.296,25 à Intergraf Gráfica e Editora Ltda., com sede em Várzea Grande, pela confecção de cartões e certificados. A reportagem checou os preços e verificou que os mesmo serviços sairiam feitos por valores inferiores. Como, por exemplo, a cotação na empresa Defanti Gráfica, Editora e Embalagens, que cobrou R$ 13.790,00, uma diferença superior a R$ 48 mil.

Além da suposta prática de superfaturamento, os materiais especificados nas notas fiscais de serviços, apresentadas à Câmara e pagas, não correspondem aos que foram entregues ao Poder Legislativo.

A discrepância é que os certificados entregues pela Intergraf não possuem um recurso chamado "hot stamping", impresso a quente, com brilho, geralmente dourado ou prateado. Esse recurso aumenta em até 500% o valor dos impressos, dependendo do tamanho da aplicação.

Compromisso

Diante das denúncias, o vereador Chico 2000 afirmou que se sentiu na obrigação de tomar uma providência, que foi a de propor a abertura da CPI para investigar as denúncias.

"A nossa obrigação é apurar se houve o superfaturamento. A população sempre teve uma expectativa muito grande com relação à gestão atual. Essa denúncia vem de encontro ao discurso do presidente, de transparência, eficiência na gestão pública e zelo com o recurso público", argumentou o republicano.

(Fonte: MidiaNews)