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TRF-1ª Região concede liberdade para Anildo e José Rosa
O desembargador Candido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal-1ª Região reconsiderou sua decisão de manter preso o advogado José Antônio Rosa, ex-procurador geral da Prefeitura de Cuiabá, e o empresário Anildo Lima Barros, proprietário da empresa Gemini Construções, e cassou o mandados de prisão expedido pela Justiça Federal em Mato Grosso. Na medida, o magistrado de Brasília considerou que a defesa de ambos mostrou a desnecessidade de manutenção da reclusão. Os dois devem ser libertados até o começo da tarde.
Anildo Lima Barros e José Antônio Rosa – juntamente com mais oito pessoas, entre agentes públicos e empreiteiros – foram presos segunda-feira da semana passada por ordem do juiz federal Julier Sebastião da Silva. Todos são acusados de envolvimento em fraudes no processo de licitação das obras financiadas com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. A prisão foi feita pela Polícia Federal, dentro da Operação Pacenas, que cumpriu ainda mais 34 mandados de busca e apreensão.
Seguem presos a diretora da Sanecap Ana Virgínia de Carvalho; Adilson Moreira da Silva, consultor de Licitação da Sanecap , Jaqueline Favetti, da Comissão de Licitação da Prefeitura de Várzea Grande; e os empresários Luiz Carlos Ritcher Fernandes, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção; Carlos Avalone Júnior, empresário, suplente de deputado e ex-secretário de Estado, e seu irmão Marcelo Avalone, donos da empreiteira “Dois Irmãos”; e Alexandre Schultz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada. Pires de Miranda se encontra preso no Carumbé e foi colocado na ala dos evangélicos. Marcelo Avalone foi internado na sexta-feira no Hospital São Matheus com pressão alta.
Da prisão, José Antônio Rosa encaminhou carta ao prefeito Wilson Santos pedindo exoneração do cargo. Em seu lugar entra o advogado Ussiel Tavares, ex-conselheiro federal da OAB e presidente do PSDB em Cuiabá. Rosa pediu para deixar o cargo de forma a se dedicar a sua defesa, segundo informou o prefeito. Um processo administrativo disciplinar foi aberta no âmbito da Prefeitura para averiguar o comportamento do então procurador-geral, bem como da servidora Ana Virgínia de Carvalho, da Comissão de Licitação.
A Polícia Federal indiciou, ao todo, nove dos 11 presos na Operação Pacenas. Eles deverão responder na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo da licitação e advocacia administrativa (funcionário público que usa o cargo para interesses privados). Os contratos sob suspeita nas duas cidades somam R$ 400 milhões.
Copa já “comeu” R$ 20 milhões sem licitação de MT
O anúncio oficial do presidente da Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) , Joseph Blatter, de que Cuiabá é uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 se abateu sobre o chamado “devido processo legal” em Mato Grosso. Do festivo 31 de maio para cá, o Estado já gastou em torno de R$ 20 milhões sem que um tijolo ou palmo de asfalto tivesse sido colocado na cidade, que está a necessitar de obras urgentes. São as chamadas consultorias, verdadeiras “maquina de moer” recursos públicos. E o que é mais intrigante: todas as contratações sem licitação - evento tão necessário para reduzir custos, valorizar o dinheiro do contribuinte e dar transparência pública aos negócios.
Na sexta-feira de 7 de agosto, o “Diário Oficial do Estado” publicou a contratação pelo Estado da empresa Deloitte Touche Tohmatsu por R$ 4,2 milhões, destinado a serviços de consultoria para o Estado organizar a Copa e, também, da mesma forma, seguindo uma espécie de procedimento padrão, “fechou”, sem licitação, com a GCP Arquitetura Ltda por R$ 14,2 milhões. Os contratos foram abrigados na Secretaria de Desenvolvimento do Turismo, que já enfrenta problemas sérios para explicar a implantação do teleférico na Chapada dos Guimarães.
A Delloite já havia sido contratada pelo Estado para fazer a consultoria dos projetos a serem encaminhados à Fifa no processo de candidatura. Ganhou, sem licitação R$ 695 mil. A indicação da empresa, de base Suíça, saiu da própria “board”. Para entregar o contrato a empresa, o Governo alegou grau de especialidade. A Deloitte ficou com a consultoria de Cuiabá e Manaus, enquanto que a Price Waterhouse, outra gigante do setor de consultoria, foi contratada em Goiás, Pará e Rio Grande do Norte. Outra consultoria paga pelo Estado foi mais vigorosa: 762 mil para a Exe Extrategy e Turismo
Para entender melhor: a Delloite oferece serviços nas áreas de Auditoria, Consultoria Tributária, Consultoria em Gestão de Riscos Empresariais, Corporate Finance, Consultoria Empresarial, Outsourcing, Consultoria em Capital Humano e Consultoria Atuarial para clientes dos mais diversos setores. A Exe Extrategy se vangloria de ter 200 consultores especializados em metodologias comprovadas que permitem converter a execução da estratégia em uma vantagem competitiva. A GPC Arquitetura, vai cuidar do projeto do novo Verdão.
O quadro que leva a concluir que o Estado está “torrando” dinheiro público em nome da Copa do Mundo de 2014 pode ser metido com a contratação da empresa Castro Mello Arquitetos Ltda, no valor de R$ 500 mil “para elaboração do projeto do Estádio do Verdão”. Esse projeto, levado para o Comitê da Fifa, acabou sendo arquivado sob a alegação de que a obra ficaria muito cara e inviável economicamente. Ainda assim, teve que pagar.
Há duas semanas, ao retornar das férias, o governador Blairo Maggi reuniu-se com representantes de todos os poderes. Socializou com eles a responsabilidade. Justificando a existência de um calendário que não deixa margem para muitas manobras, Maggi pediu apoio no sentido de que fosse evitada a tomada de medidas que pudessem engessar o desenvolvimento dos trabalhos. Os participantes ouviram uma explanação detalhada dos projetos arquitetônicos e obras de infraestrutura que serão realizadas para comportar o evento. E todos se comprometeram a ajudar. Porém, as críticas já se acentuam.
“Ora, se o Estado já pagou 500 mil para uma empresa elaborar o projeto do novo estádio, porque contratar outra por 14 milhões e 200 mil para elaborar outro projeto?” – questiona o advogado Auro Guilherme de Matos Ulysséa, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense e que vem acompanhando a “gastança da Copa” com preocupação. Ele acredita que a empresa contratada anteriormente não podia fazer as adequações a um preço bem mais modesto e acha que nem Oscar Niemayer cobraria tão alto por um projeto.
“Não podemos aceitar, sob o pretexto de sermos uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014, todo e qualquer tipo de contrato, principalmente quando os mesmos apresentam valores exorbitantes e são celebrados sem licitação pública” – acrescentou o advogado, ao cobrar explicações detalhadas das autoridades sobre tais contratos.
Governo desconfia de fraude com simulação de vendas de milho em MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso realizará perícia in loco nas empresas que comercializam grãos no Estado, principalmente milho, para checagem de estoques e verificação de documentos. A ação especial também está “de olho” no número de empresas do setor que foram abertas no último ano e na simulação de vendas de grãos, que teve aumento significativo na safra deste ano e corre o risco de perda por falta de estocagem ou comercialização. A operação envolve a participação da Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Fazendária, Ministério Público e Polícia Civil.
Segundo Moraes, a força-tarefa tem a missão de desvendar o que está ocorrendo no segmento grãos, especialmente milho, tamanha a simulação de vendas do produto para exportação, mas que na verdade pode nem estar deixando Mato Grosso ou o País. “Nessas operações são emitidas guias de exportação que não geram incidência de ICMS e o produto acaba sendo comercializado no mercado interno em vantagem contra os que recolheram devidamente o imposto”, explicou o secretário de Fazenda.
Outro fator que despertou a atenção do Fisco estadual, destacou Eder Moraes, foi a abertura de um grande número de empresas que comercializam milho nos últimos 18 meses em Mato Grosso. De janeiro de 2008 e junho de 2009 foram abertos 98 estabelecimentos neste ramo. “Também nos chamou a atenção o fato de não haver na Secretaria de Fazenda registro do trânsito de boa parte do escoamento de milho subsidiado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)”, disse o chefe da Fazenda estadual.
Uma delegacia especializada em crimes contra a ordem tributária de forma específica nos segmentos de combustíveis, grãos e frigoríficos está sendo criada dentro da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, na unidade da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Administração Pública já existente no órgão. O objetivo é combater de forma mais incisiva os crimes contra a ordem tributária, envolvendo combustíveis, como sonegação, adulteração, escriturações fiscais, roubos; comércio de grãos, em especial milho; e frigoríficos clandestinos, ilícitos já detectados pela fiscalização.
Uma das principais operações a ser realizada pelos fiscais de tributos estaduais e policiais que combaterão a sonegação acontecerá no município de Alto Taquari (509 quilômetros de Cuiabá), na divisa com Mato Grosso do Sul, justamente por se encontrar na cidade o Terminal Ferroviário da Ferronorte, onde se tem a maior concentração e comercialização de combustíveis, frigoríficos e grãos. Estes produtos são embarcados para os grandes centros nacionais.
Mauro Mendes descarta candidatura e diz apoiar o projeto do governador Maggi
O empresário Mauro Mendes (PR) garantiu nesta segunda-feira que neste momento não tem nenhuma pretensão em ser candidato a qualquer cargo público nas próximas eleições e voltou a defender que o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) apoiado pelo governador Blairo Maggi é um bom nome para dar continuidade ao projeto que vem sendo tocado desde 2002. Indagado se defendia o nome de Luis Antônio Pagot, diretor-presidente do Dnit, ele revelou apenas tratar-se de um bom nome, mas que é preciso esperar o início de 2010 para ver como vai ficar o cenário político.
Ao participar do programa Cidada Independente do jornalista e radialista Edvaldo Ribeiro, da rádio Cidade, Mauro Mendes, optou sempre em desvincular qualquer possibilidade em disputar algum cargo eletivo na próxima eleição, como a de ser o vice-governador na chapa de Silval Barbosa, como quer o PMDB capitaneado por seu presidente deputado federal Carlos Bezerra. “Neste momento estou focado para outros assuntos, como minhas empresas e a Fiemt, onde acabou de ser reeleito para um segundo mandato”, despistou.
Com relação as recentes declarações do governador Blairo Maggi que disse que o apóia para voltar a disputar a prefeitura de Cuiabá em 2012, Mendes lembrou que na primeira campanha começou com 0,8% nas pesquisas, que foi ao segundo turno, conquistando 40% dos votos e voltou a repetir que sua vida não está focada a processos eleitorais e reafirmar ser contrário a seguidas eleições como acontece no Brasil. “O Brasil não suporta tantas eleições seguidas. Eleitor quer saber de resultados, não de tanta eleição. Não dá para sair candidato a governador em cima da hora. Neste momento não discuto, não sou candidato a nada. Tenho compromissos assumidos”, disse defendendo que o projeto iniciado pelo governador Blairo Maggi precisa ter continuidade. “Defendo que o projeto iniciado pelo governador tem de ter continuidade. Vai trazer grande contribuição para diversas áreas. Não resolveu tudo, mas está no caminho certo. Precisa de alguém para continuar na mesma linha. Nada vai acontecer com mera obra da natureza. Precisa trabalhar, apontar diretrizes, fazer o rumo. Governantes precisam ser competentes. Em Mato Grosso tem pessoas com capacidade para comandar. E Silval Barbosa é um deles”, explica.
Com relação ao diretor-presidente do Dnit, Luis Antônio Pagot, Mauro Mendes procurou ser econômico ao mencionar apenas que é um bom nome do PR, que pode sair candidato. Mas esclareceu que é preciso esperar o início de 2010, quando o cenário estará mais definido e pode alterar completamente. “É preciso ser coerente. Não discuto 2010, imagina 2012.”, completou.
Criminalidade X perfil do criminoso
Muito se fala sobre o perfil do criminoso ou do infrator e dos crimes. É nesse contexto em que muitos discursos se cruzam, surgem e tentam dar conta do que nos acontece.
Os discursos sobre violência e o perfil do criminoso são marcados por uma característica, que é o da sua “insuficiência”. A remissão do problema sempre está adstrita à falência das instituições (Família, Escola, Governo) e comumente se revelam insuficientes, contudo, a perplexidade permanece.
Nesse cenário, pergunta-se: Por que, em condições semelhantes, um indivíduo se torna criminoso e outro não?
A resposta talvez aflorasse se considerarmos o crime, de forma geral, como sendo um grito, um alerta, sinal do profundo mal-estar civilizatório. Os delitos que surgem com intensidade cada vez maior, devem nos chamar a atenção para a violência social, a que permeia as relações, as instituições, o nosso modo e possibilidade de viver, dados pela mídia, pelo sucesso, pelo consumismo, pela necessidade de sermos “vistos” e “ouvidos”.
Esse comportamento criminoso que tanto nos assusta, constitui um conjunto de ações elencadas por um indivíduo, que desencadeia o crime propriamente dito. Neste padrão de comportamento são confeccionados elementos diferenciados que caracterizam o sujeito autor, mesmo quando este seja desconhecido. A este conjunto de elementos compostos, dá-se o nome de Modus Operandi (MO). O MO é o método de trabalho do criminoso, determinado pela forma, pelos instrumentos usados para perpetração criminosa, pelo tipo de vítima ou contextualização do crime. Um comportamento aprendido e reproduzido sistematicamente pode se aperfeiçoar na medida em que o criminoso vai aperfeiçoando a sua forma de agir. O Modus Operandi pode ser regido pela assinatura do criminoso, que é a forma pela qual o mesmo alcança a satisfação emocional na execução do ato.
Atualmente temos um novo perfil do criminoso, aquele que se envolve com o tráfico de drogas. Como a droga da moda é a droga sintética, entre elas o ecstasy, feito com substâncias químicas que requerem alta tecnologia na manipulação, ela é muito cara. Assim, os traficantes têm de pertencer a uma classe social mais abastada, para poderem entrar nesse maldito comércio ilegal. E desta forma, aparecem os universitários das classes média e alta.
Especialistas comentam que vários fatores levam o jovem a se arriscar nesse mundo criminoso e perigoso: a necessidade de se sentirem aceitos por um grupo; solidão; a insegurança e os excessos da sociedade de consumo; autoafirmação, etc.
Destarte, nas duas últimas décadas, o aumento da violência causou forte impacto sócioeconômico nas grandes e médias cidades, o chamado “custo da criminalidade”, onde a própria configuração urbana sofreu mudanças.
O cenário é hoje pontuado por condomínios, ruas e bairros fechados, segurança particular, residências com altos muros, câmeras e cercas eletrificadas.
Diante desse quadro, precisamos diferenciar os tipos de crimes e os locais onde ocorrem, para buscarmos compreender as motivações e o perfil do criminoso. Sendo que os crimes contra o Patrimônio (roubos e furtos), em geral, acontecem em bairros de classe média alta, por exemplo. Onde existe relação direta com os níveis de riqueza e não com os de pobreza, como geralmente é dito. Já os crimes contra a Vida e contra a Pessoa (homicídio, ameaça, lesão corporal, etc.), ocorrem, em maior número, nos bairros pobres, e as motivações são passionais ou relacionadas ao tráfico de drogas e ao consumo exagerado de bebida alcoólica, em sua maioria.
Denúncia é transformada em representação interna pelo TCE
O Tribunal de Contas transformou em representação interna uma denúncia apresentada contra a Prefeitura de Jaciara por uma empresa, com base no artigo 113 da Lei de Licitações. Pela decisão, a referida lei garante legitimidade a pessoa jurídica para apresentar denúncias ou representações sobre irregularidades envolvendo procedimentos licitatórios e execução contratual. O entendimento foi aprovado durante a sessão desta terça-feira, dia 11.
A denúncia contra a Prefeitura de Jaciara, apresentada pela empresa Pizzatto Materiais Elétricos Ltda, trata de supostos débitos de compras realizadas no período de setembro de 2002 a fevereiro de 2004, com base em procedimentos licitatórios na modalidade carta convite.
Na discussão do processo, o Ministério Público e o conselheiro relator Waldir Teis explicitaram divergências de entendimento quanto a legitimidade de pessoa jurídica oferecer denúncia ao Tribunal de Contas. O auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima concordou com o relator no que tange a impedir a utilização de instrumentos processuais junto ao TCE para tutela de interesse privado.
O processo foi transformado em representação interna e no mérito será incluído como ponto de verificação na auditoria das contas de 2009.
TCE/MT
Homem tem como melhor amigo
um crocodilo de 5 metros
O pescador costarriquenho Chito, de 52 anos, adora brincar com seu amigo "Pocho", um crocodilo de mais de 5 metros de comprimento e 445 quilos, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".
Chito com seu amigo 'Pocho', um crocodilo de mais de 5 metros. (Foto: Reprodução/The Sun)
De acordo com o periódico, o homem tira suspiros de espanto de espectadores quando nada ao lado de um dos predadores mais perigosos do mundo. Chamado de "Chito Louco", o pescador chega a dar abraços em "Pocho".
"Pocho é o meu melhor amigo. Isso é uma rotina muito perigosa, mas temos um bom relacionamento", disse Chito, destacando que seria algo muito perigoso para qualquer outra pessoa entrar na água.
Chito fez amizade com o crocodilo após encontrá-lo ferido com um tiro há 20 anos. O réptil tinha sido baleado no olho esquerdo por um criador de gados e quase morreu. "Ele estava muito magro, pesando apenas cerca de 68 quilos", disse.
Santos deve disputar Senado; Silval quer Mendes de viceWilson Santos tende a recuar do Paiaguás e concorrer ao Senado, com Jayme para governador, enquanto Silval Barbosa continua em pré-campanha ao Paiaguás, na esperança de ter Mauro Mendes (PR) de vice
O quadro eleitoral rumo à sucessão de 2010, agora sob os efeitos do estrago nas obras do PAC em Cuiabá com a descoberta de irregularidades nos processos licitatórios e até decretação de 11 prisões, tende a levar o prefeito Wilson Santos (PSDB) a recuar da pré-candidatura a governador. Ele não está envolvido no escândalo, mas sua gestão foi atingida em cheio. Em meio a tantas conjecturas, o tucanato já discute a hipótese de lançar o prefeito ao Senado, quando estarão em disputa duas das três vagas reservadas a representatividade de Mato Grosso no Congresso Nacional. Nesse caso, o candidato da oposição ao Palácio Paiaguás seria o senador Jayme Campos, cacique político do DEM (ex-PFL).
Assim, Jayme e Santos, que foram adversários políticos no passado, se juntariam, inclusive sob orientação nacional dos seus partidos. A outra candidatura ao Senado ficaria com o já senador democrata Gilberto Goellner, pré-candidato à reeleição. Já Jayme teria um vice do PSDB cujo nome está sendo debatido internamente. Um dos cogitados seria o ex-vice-governador Rogério Salles, de Rondonópolis. No Nortão, como estratégia para contrapor o nome do provável adversário Silval Barbosa (PMDB), surge o nome do ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), apesar dele próprio resistir porque trabalha pré-candidatura a deputado federal. Na Baixada Cuiabana, o tucanato lança à discussão o nome da deputada federal Thelma de Oliveira, mas esbarra na tal base eleitoral. Acontece que tanto Thelma quanto Jayme reunem a maioria de seus eleitores na Grande Cuiabá.
O desgaste que Santos deve enfrentar de agora para frente, mesmo se tratando hoje do nome que melhor pontua nas pesquisas de intenção de voto na maioria dos municípios mato-grossenses, deve provocar nova mudança no curso das pré-candidaturas majoritárias. Jayme, que já foi governador (91/94) voltou a se animar para entrar na corrida à sucessão do governador Blairo Maggi. Como existe um pré-acordo entre o DEM e o PSDB, no sentido de lançar Jayme ou Santos, tendo como critério quem estiver em melhores condições sobre densidade eleitoral, a sinalização hoje seria pela candidatura do democrata. Se juntaria ao grupo o PTB do vice-prefeito da Capital Chico Galindo.
Chapa governista
Já os governistas se juntariam em torno do nome do vice-governador Silval Barbosa (PMDB). Para contemplar a turma da botina, grupo mais próximo do governador Blairo Maggi, o PR "emplacaria" como vice da chapa o nome do empresário Mauro Mendes, presidente da Federação das Indústrias (Fiemt) e derrotado a prefeito de Cuiabá no ano passado. Essa possibilidade de aliança PMDB/PR, com Silval e Mendes, começa a ser difundida nas bases pelo presidente regional da legenda peemedebista, deputado Carlos Bezerra. Ele já adiantou a correligionários que "seria a chapa ideal" para ajudar o PMDB a reconquistar o Paiaguás. A última vez que o partido conduziu o Estado foi na década de 80, com o próprio Bezerra. O PT se juntaria ao grupo e com direito a lançar um nome ao Senado, seja dentro do projeto de reeleição de Serys Marly, seja com o deputado federal Carlos Abicalil.
Com a formação dos dois grupos, fica como espécie de "fiel da balança" o PP do presidente da Assembleia, José Riva. O partido se mantém no muro. Ora ensaia o nome de Riva para governador, ora para senador. Com Riva estão o deputado federal Pedro Henry e o secretário de Ciência e Tecnologia do governo Maggi, Chico Daltro. Enquanto o quadro eleitoral segue incerto, o PP "namora" com todos, mesmo com a pecha de estar agindo com traição.
Autor: RDNews
Ex-presidente Sinéia Abreu terá de devolver R$ 137 milA ex-vice-prefeita e ex-presidente da Câmara Municipal de Sinop (a 500 km ao Norte da Capital), além de amargar derrota à reeleição nas urnas do ano passado, ainda tem contas a acertar com a Justiça. Seu balancete de 2008, último ano como presidente do Legislativo sinopense, foi rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado devido a uma série de irregularidades. Agora, ela terá de devolver cerca de R$ 137 mil, correspondentes hoje ao valor da multa aplicada que chegou a 4,2 mil UPFs.
Entre as irregularidades detectadas sob Sinéia estão consumo de materiais adiquiridos a poucos dias de concluir a gestão, aquisições superfaturadas e comprovadas com notas fiscais falsas, bens permanentes que não foram encontrados nas dependências da Câmara, como também despesas consideradas "estranhas". Por causa disso, os conselheiros do TCE, sob relatoria de Valter Albano, aplicariam uma multa de R$ 78,9 mil à ex-vereadora do PSDB.
Além dos gastos excessivos, a ex-presidente da Câmara ainda deve explicações sobre aquisição de aparelhos de ar condicionados. As contas não fecham. Essa irregularidade levou o TCE a aplicar outra multa à tucana, desta vez de R$ 58,4 mil, totalizando R$ 137 mil. Por conta de acusação de ingerência de divergências, Sinéia acabou entregue ao ostracismo político, tanto que buscou novo mandato e só obteve nas urnas do ano passado 437 votos. Ficou na quinta suplência.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), participou na tarde desta quarta-feira (11) da posse dos sete diretores e Conselho da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal - FIFA 2014 da Copa. A solenidade aconteceu no auditório do Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás e contou com a presença de diversas autoridades. Na oportunidade, o parlamentar disse que o trabalho dos deputados em aprovar a criação da Agência foi fundamental. "A Agecopa servirá como um instrumento de transparência para aplicação dos recursos. Não tenho dúvida que Mato Grosso pode fazer um belo papel", declarou Riva.
