GOVERNO MAGGI SOB SUSPEITA

Ságuas Moraes é alvo de 2 processos no TCE que serão

julgados na próxima terça (30.06)

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) julga, na próxima terça-feira (30.06), dois processos contra o secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes. Ambas as ações terão como relator o conselheiro Valter Albano, conhecido por ser “linha dura” em seus julgamentos.
O processo nº 19.042-0/2008, de cunho interno da pasta, aponta dispensa de licitação na execução de obras e reformadas na Escola Estadual Irene Gomes de Campos, localizada em Várzea Grande. Essa não é a primeira vez que o TCE investiga, cancela ou suspende contratos de obras da Seduc.

Em fevereiro deste ano, o tribunal suspendeu o contrato de R$ 1.024,763,93 para reforma parcial da Escola Estadual 21 de Abril, no município de Juína (735 km de Cuiabá), sob alegação de supervalorização do metro quadrado.

Na ocasião, de acordo com levantamento da Seduc, o valor estimado do metro quadrado na cidade seria de R$ 4,5 mil, quase o dobro do metro quadrado de um apartamento na Avenida Rubens de Mendonça (Av. do CPA), uma das regiões mais valorizadas de Cuiabá, calculado em R$ 2.500,00 -- o que causou certa estranheza, já que algumas escolas vivem a mingua.

A outra representação discorre sobre a denuncia do servidor Pedro Noayuki Sakita, que é acusado de não cumprir com sua jornada de trabalho, porém recebe na totalidade sua remuneração na pasta da Educação.

TRAMBIQUES E ROUBALHEIRAS NO

GOVERNO MURILO DOMINGOS

Dia de São João feliz para o líder do prefeito na Câmara, vereador Charles Caetano (PR). Ele deve estar rindo a toa. Aquele precatório que ele tanto brigou para o prefeito inserir no orçamento, no final do ano passado - foi pago a primeira parcela nesta quarta-feira (24.06). Ele tinha razão de sobra para queixar, pois o valor do precatório é bem "gordinho" só R$ 980 mil - divididos em 5 parcelinhas, sendo que a 1ª delas saiu hoje. Segundo nossas valorosas fontes, além do vereador, é claro, a dona do dividendos - tem até secretários levando um "bererê" por fora - coisinha assim de R$ 20 mil. Quantia insignificante! Em tempo. Parabéns a advogada que deu continuidade no caso para o parlamentar.

(FONTE: VGNOTICIAS)

Bomba! Bomba! Bomba!

ROBERTO FRANÇA DENUNCIA POSSÍVEL
ROUBALHEIRA NO GOVERNO MAGGI

A tentativa da Secretaria de Administração em manter o contrato entre o Governo do Mato Grosso e a empresa Comércio de Combustíveis Norbeoil Ltda. (Posto Marcelo), de Campo Grande no valor de R$ 30 milhões para o fornecimento de 3,1 milhões de litros de gasolina, 150 mil litros de álcool e 4,1 milhões de óleo diesel, para a frota estadual, foi duramente criticada pelo deputado estadual (sem partido) Roberto França. O contrato com a Norbeoil já está sendo chamado de "contratão".
O parlamentar não poupou o secretário Geraldo de Vitto pelo que chamou de esquema montado por meio do "contrato milionário" firmado com uma empresa de outro Estado. Segundo França as sucessivas empreitadas de De Vitto para tentar derrubar liminares da Justiça chama a atenção.
Durante seu programa diário “Resumo do Dia”, na TV Rondon, Canal 5, França foi duro ao dizer que o contrato para fornecimento de combustível à frota de veículos do Estado "fede a gambá, fede a carniça". O parlamentar disse acreditar que o “tal contrato é "algo de podre". Palavras assim também foram usadas pelo senador Jayme Campos, dos Democratas, ao se referir a licitação vencida pela empresa de Mato Grosso do Sul. O contrato foi suspenso pela Justiça Mato-grossense que constatou que a empresa sul-mato-grossense receberia uma taxa de 3,9% para gerenciar a frota do Governo mato-grossense, o que renderia R$ 1,7 milhão por ano. O pregão 018/09 foi suspenso pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Jurandir Florêncio de Castilho, em liminar no dia 4 de abril deste ano. A decisão foi mantida pelo ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça. O certame foi questionado pela empresa Firts Equipamentos Eletrônicos Ltda. A contestação é de que a empresa não preenche requisitos para firmar esse tipo de contrato, por ser um posto de abastecimento de combustível, que apresentou, como atestado de capacidade técnica, uma nota fiscal apenas com a aceitação do contratante.Em seu despacho o juiz César Asfor Rocha declara que: "O Governo não teria levado em conta resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que proíbe um posto revendedor de comercializar com outro posto revendedor".
Ao criticar duramente a posição do secretário de Administração, Geraldo de Vitto, o deputado estadual Roberto França disse que a atitude do secretário não condiz com o perfil do governador Blairo Maggi, que nestes dois mandatos tem se revelado um gestor sério, honesto e transparente. França avisou que vai levar o caso para ser discutido em plenário da Assembléia Legislativa. Ainda aproveitou seu programa para, de forma bem irônica, para falar de um comentário que tem ouvido nas ruas. “A insistência de De Vitto em beneficiar uma empresa de Mato Grosso do Sul, segundo as más línguas, deixa transparecer que o nobre secretário, quando nada, quer dar um "prêmio de consolação" a Campo Grande pela perda da Copa de 2014 para Cuiabá”.
(Rubens de SouzaRedação 24 Horas News)



MISTERIOSO ASSALTO NA RESIDÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE CUIABÁ PODE TER SIDO ENCOMENDADO POR INIMIGOS POLÍTICOS: OS LADRÕES, APARENTEMENTE, ESTAVAM INTERESSADOS EM DOCUMENTOS COMPROMETEDORES


Da Redação AA


O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), disse considerar muito estranha a ação dos dois assaltantes que roubaram sua casa, na noite de ontem. Por volta das 20h30min, logo que entrou em casa, Deucimar foi rendido por um assaltante, enquanto outro apontava o revólver para sua empregada. Dentro da casa estava também sua esposa e a filha de 12 anos. O estranho do roubo, segundo Deucimar, é que os ladrões levaram apenas seu notebook, sua pasta, uma pequena bolsa de sua esposa e um telefone celular que pertencia à ela e estava junto aos seus pertences. Sem querer fazer pré-julgamentos, já que êle tem sido objeto de recente polêmicas na Câmara, devido a algumas atitudes que tomou desde que assumiu a presidência, em janeiro passado, contrariando muitos interesses, Deucimar acredita, entretanto, que o assalto foi premeditado. Ele diz isso porque os ladrões podem tê-lo seguido e só entraram na casa, após sua chegada e "foram direto ào meu notebook, à minha pasta e o celular, que talvez pesassem que fosse meu, mas era de minha esposa" e os apanharam. Disse ainda o vereador que a bolsa de sua mulher, pelo volume, chamava mais a atenção, não levaram. Deucimar estranha também o fato de morar há quase 20 anos, no bairro Morada do Ouro, e em frente à sua casa ter um terreno baldio, que poderia abrigar marginais e nunca ter sido molestado. "Acontecer isso agora é, no mínimo muito estranho", acrescenta. Ainda segundo Deucimar, se quem assaltou, ou mandou assaltar, tinha a intenção de levar algum documento relativo à Câmara, perdeu tempo, pois somente coisas de natureza pessoal estavam no arquivo de seu notebook e em sua pasta. Do episódio, Deucimar afirmou que lamenta apenas por sua filha. Ao perceber o assalto, ela tentou trancar-se no quarto para fazer uma ligação. Um dos ladrões, ao perceber isso, empurrou a porta e acabou agredindo a garota com um tapa no rosto.
Cobra engolindo cobra!

VEREADOR POP PÕE "ATÉ O SACO" NO COLEGA RALF LEITE AO DEFENDER DOMINGOS SÁVIO

O vereador Everton Pop (PP), afirmou nesta sexta-feira (5 de junho) que a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá fará constar no processo disciplinar que Ralf Leite (PRTB) já responde no Legislativo Cuiabano, a denúncia de que o parlamentar teria pago R$ 600,00 à manicure Maria José Shutz para que ela prestasse queixa contra Domingos Sávio (PMDB) por tentativa de homicídio durante um passeio de lancha no Lago do Manso. Com mais esta denúncia envolvendo seu nome, Ralf Leite complica sua situação. Everton Pop lembrou ainda que também vai constar no processo disciplinar contra Ralf Leite a denúncia feita pela mãe do travesti menor de idade de que o parlamentar teria tentado suborná-lo oferecendo R$ 20 mil para que mudasse seu depoimento à Justiça. A denúncia foi divulgada com exclusividade pela TV PnB no dia 18 de março. Para Éverton Pop, a aparente proximidade entre Domingos Sávio e Ralf Leite não vai interferir nos trabalhos da Comissão de Ética, que investiga o envolvimento de Ralf com o travesti menor de idade. “Mesmo antes de vir à tona esse passeio no Manso, em nenhum momento o vereador Domingos demonstrou que ia facilitar a vida de Ralf Leite ou que não ia levar as investigações até o fim. Ele sempre se mostrou ético então não há nada que sustente a saída dele da Comissão de Ética. Ele teve a infelicidade de sair com Ralf uma vez, antes dele se envolver com o travesti, e aconteceu tudo isso”, afirmou Pop. Caso a denúncia de que Ralf Leite teria subornado a manicure seja confirmada, o presidente da Câmara disse que a situação de Ralf complicada ainda mais.
Glaucia Colognesi PnB online

MORTE DE ASTRO INTERNACIONAL CHOCA O MUNDO!

David Carradine teria morrido
em 'acidente de masturbação'

O ator americano David Carradine, encontrado enforcado na quinta-feira (4) em seu quarto de hotel em Bangcoc, talvez tenha morrido devido a um ato sexual que terminou em tragédia, indicou nesta sexta (5) a Polícia tailandesa."Uma corda estava presa em torno do seu pescoço e uma outra em seu órgão sexual. As duas estavam ligadas uma à outra e penduradas no armário", declarou o general Worapong Siewpreecha da Polícia Metropolitana de Bangcoc."Nestas circunstâncias, não podemos estar seguros de que tenha cometido um suicídio, pois ele pode ter morrido (em um acidente) de masturbação", afirmou.David Carradine, de 72 anos, herói da série de TV "Kung Fu" e da sequência cinematográfica "Kill Bill", de Quentin Tarantino, foi encontrado enforcado, nu, em seu quarto de hotel na quinta-feira de manhã em Bangcoc, onde a Polícia, inicialmente, mencionou um possível suicídio.Carradine estava em Bangcoc para as filmagens do filme "Strech", dirigido pelo francês Charles de Meaux e produzido pela empresa de mesma nacionalidade MK2. Sua morte ocorreu três dias antes do final das filmagens.Uma primeira autópsia revelou que o ator morreu em consequência de uma brusca perda de oxigênio e que seu corpo não tinha marcas de agressão, indicou à AFP um funcionário do serviço médico-legal do hospital Chulalongkorn, que leu o relatório.Os médicos aguardam os resultados de outros exames sobre a eventual presença de drogas e de álcool no sangue.Porntip Rojanasunan, médica legista que trabalha para o Ministério tailandês da Justiça, declarou que a morte teria sido causada, aparentemente, por um "acidente autoerótico"."Não foi um suicídio ou um assassinato. Ele morreu após uma masturbação", declarou à AFP Porntip.David Carradine se casou cinco vezes, a última em 2004, e era pai de duas filhas.
Fonte: G1


MENOR QUE FOI SEDUZIDA E TRANSOU COM MURILO DOMINGOS E FICOU ANOS NO ANONIMATO, HOJE MOÇA, APRONTOU ESCÂNDALO AO SER DEMITIDA DA CÂMARA VARZEAGRANDENSE

Perigo! Bomba de efeito retardado em Várzea Grande!

Sabe aquela "menina" que teve seu nome divulgado pelos quatro cantos de Várzea Grande, nas eleições de 2008? Aquela que o Conselho Tutelar ao invés de protegê-la - divulgou que sua mãe havia denunciado o prefeito por suposto envolvimento com a menor. Aquele caso de pedofilia muito comentado na cidade industrial. A menina Fernanda, agora uma moça. Ela trabalhava até semana passada na Câmara de VG, como recepcionista. Mas alegria de pobre dura pouco. Quando a jovem recebeu seu primeiro salário, houve divergência quanto ao valor que mandaram pagá-la e quanto recebeu, segundo informou a fonte. A moça não titubeou. Armou um barraco e não apareceu mais para trabalhar. Mais informações em breve sobre o desfecho do caso. Será que ela volta? Leiam o próximo capítulo!
Fonte: VGNoticias

SENADORA BOA DE "COLA"?
Serys é acusada de copiar projeto do colega Sarney

A senadora Serys Marly (PT) está numa verdadeira saia-justa. É acusada de copiar um projeto de seu próprio colega e presidente do Senado, José Sarney (PMDB). O assunto é destaque na coluna eletrônica desta sexta (5) do jornalista de Brasília Cláudio Humberto. A nota afirma que Serys apresentou um projeto para regulamentar as regras de licitação nas empresas públicas e estatais. O objetivo é fazer com que a lei 8.666, que disciplina as concorrências públicas, seja efetivamente cumprida. Ocorre que hoje muitas empresas do governo tem encontrado “brechas” jurídicas para “escapar” da legislação. O curioso é que essa proposição é praticamente uma cópia de um projeto apresentado por Sarney ainda em 2007. Procurada pelo RDNews, a senadora, que está em Brasília, disse que desconhece que esse projeto seja uma cópia. Considerou “estranha” a matéria, garantiu que iria se inteirar do assunto e retornar a ligação, o que não aconteceu. Serys é a primeira mulher mato-grossense a conquistar cadeira de senadora. Se elegeu em 2006. Seu mandato encerra no próximo ano e está determinada a buscar a reeleição. Ela já foi deputada estadual por três mandatos e secretária de Estado de Educação no governo Carlos Bezerra por apenas alguns dias. Antes de chegar ao Senado, a petista era tida como radical. Fazia oposição dura. Foi assim nos governos Jayme Campos e Dante de Oliveira. Agora, na condição de governista, incorporou, na prática, o perfil do presidente Lula de "paz e amor".
Sandra CostaRD News

VEREADOR DE VÁRZEA GRANDE "BOTA A BOCA NO TROMBONE" E RUFA O SARRAFO NA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO MURILO DOMINGOS

Várzea Grande - A quem tenta enganar a prefeitura de Várzea grande? Pelo menos foi isso que deu a entender as palavras do vereador Domingos Sávio (PR) ao criticar duramente a administraçlão local, mostrando que existe um abismo entre o discurso e a prática. A política em beneficio da população prometida pela atual gestão, sucumbiu. "Na prática,os projetos continuam na gaveta", foi o que afirmou o parlamentar ao salientar que a população mais carente é que sofre as consequências.
O vereador disse ainda que parece que os governantes que administraram e administram o município, no passado como no presente, não têm nenhum compromisso com a sociedade. "Passa a eleição, prometem tanta coisa e tudo fica na mesma", desabafou o legislador ao apoiar o apontamento do colega Toninho do Glória (PV), que também destacou o abandono em que se encontram alguns bairros da cidade, principalmente o Santa Terezinha.
O vereador Domingos Sávio comentou ainda o descaso que os governantes, tanto do passado como o atual (que é do mesmo partido seu), tiveram e têm pela cidade. "Aqui falta de tudo, não tem sequer uma rodoviária, cinema, shopping, teatro e outros meios de lazer, com isso a população se desloca para Cuiabá, onde acaba gastando seus recursos, deixando de gerar receita e emprego em Várzea Grande, mais um motivo para ver que alguns segmentos políticos querem manter a cidade totalmente dependente", afirmou.
O atual gestor fez toda propagandoa e somente asfaltou o centro em época de eleição, e acabou deixando abandonado todos os bairros da cidade, onde proliferam os "corregos, virando criadouro de mosquito da dengue, ou então a seca que deixa um verdadeiro mal cheiro", dando como exemplo o bairro do engordador.
"Secretários do município tem que estar afinado com a Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande, têm que ser criativos nas ações, porque do jeito que está Várzea Grande parou no tempo", alertou Domingos Sávio.
Os pronunciamentos indignados aconteceram na noite de quarta-feira, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Grande.

GRAVES IRREGULARIDADES NA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MUNICÍPIOS COLOCAM EM CHEQUE “BOAS INTENÇÕES” DO PRESIDENTE PEDRO FERREIRA

Há poucos dias no cargo de presidente da AMM e já surgem as primeiras denúncias contra o prefeito Pedro Ferreira. Um dossiê encaminhado ao Ministério Público, contendo contratações irregulares,desvio de finalidades com receitas da Associação, superfaturamento em aquisições de materiais de consumo, combustível, entre outros, pode expor a Associação Mato-grossense dos Municípios e seus dirigentes e um novo escândalo. E mais: muita gente, incluindo antigos funcionários, fornecedores e prestadores de serviços, estariam com saudades do ex-presidente Cidinho , quando as coisas eram mais “claras e corretas”.

DOSSIÊ BOMBÁSTICO FAZ DEUCIMAR FICAR “DE RABO ENTRE AS PERNAS” E AMARELAR NAS “PORRADAS” CONTRA O RIVAL LUTERO PONCE

BOMBA!... BOMBA!... BOMBA!.... Quem teve acesso aos documentos em posse de um deputado, supostamente aliado a um ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce, ficou assustado com as coisas “cabeludas” levantadas contra a pessoa do vereador Deucimar Silva, atual presidente do legislativo Cuiabano. Perto dos “podres” levantados, as “peripécias” do edil Ralf Leite, no “Zero Quilometro”, parecem inocentes brincadeiras infantis. A fonte do Diário do Povo, indo além, garantiu que Deucimar já teria conhecimento e do teor da “BOMBAÇA” e, por isso mesmo, “encolhido o rabo entre as pernas” e até repensado a sua briga particular duro com Lutero, com quem até já teria marcado almoço reconciliatório, que aconteceria na segunda, dia 11, com Lutero não comparecendo ao local marcado.


PRESIDENTE DO DETRAN – MT SE TRANSFORMA EM BOM “FRANCISCANO” E DISTRIBUI DINHEIRO DE MONTÃO NO MÉDIO NORTE

Dinheiro de montão é com ele mesmo, o bom “franciscano” Teodoro Lopes, o “Doía”, presidente do Detran-MT, que, caso não haja imprevisto,será deputado estadual mais votado na região Médio Norte. Em Diamantino, sua terra natal, Doía está montando uma mega estrutura, com veículos e cabos eleitorais (contratados por antecipação), que terão a incumbência de massificar seu nome em toda a região, onde, por sinal, se torna hiperconhecido a cada final de semana, através de visitas e suculentos churrascos com lideranças locais. Também, com tantas multas, taxas e outras coisas mais!...



UM TRIBUNAL HIPER-LUXUOSO QUE BRINCA DE “BICHO PAPÃO” NO ESTADÃO E FAZ DE CONTA QUE FISCALIZA CONTAS

Não deu em nada as denuncias do ex-prefeito de Alto Paraguai, o popular “Bilu”, contra o Tribunal de Contas do Estado -TCE, acusado de cobrar propinas (montante próximo de R$ 500 mil) para não reprovar suas contas, quando ele ainda era prefeito. Aliás contra o TCE, ninguém abre o bico. Nenhum parlamentar se atreve a faze-lo. Nenhum prefeito, a não ser meio “doido” como o “Bilu”, se arrisca a contestar o tal tribunal, que faz de conta que FISCALIZA CONTA (até rimou), mas não tem ninguém a sua cola a fiscalizar os trambiques que ocorrem nos seus gabinetes. Detalhe: “Bilu” não foi o primeiro a denunciar tal tipo de extorsão. Informação Histórica: Nas décadas de 50, 60, 70, além dos conselheiros (menos de 10) havia cerca de 5 funcionários para auxiliar nos trabalhos. E a coisa funcionava. Hoje, o número de “ministros” continuar a inferior a dez, mas os funcionários, entre FANTASMAS, “puxas” e “encostos” supera 3.000(três mil). Um CABIDÃO de emprego, perfeitamente dispensável!... Isto sem falar no luxo... Quanto luxo!

WILSON É GAY?

Wilson Santos é gay?... O prefeito de Cuiabá, futuro provável governador de Mato Grosso, QUEIMA A ROSCA?.... Que eu, Ely Santantonio saiba, ele é macho até debaixo da água. Além de fissurado em brotinhos, brotões, e outras coisitas mais... Porém, uma dúvida misteriosa permanece no ar desde que, semana passada, dois primos brigões e alcoolizados sairam aos tapas no bairro Figueirinha, em Várzea Grande, depois que um deles, até na “iapa”, afirmou solene que o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, era um ESTUPRADOR. O moço, cuiabano, atraiu o ódio e a revanche do primo varzeagrandense, que retrucou garantindo: “O nosso pelo menos é COMEDOR... Já o seu, o Wilson Santos, queima a rosca e até mantem um romance com um secretário (SECRETÁRIO?) do seu governo!”.................Foi porrada de todo lado, e quando os dois relveram partir pra faca, a polícia foi acionada. Quando uma viatura chegou ao local só encontrou um deles (o de VG) com a boca toda estourada. No PS ele contou o motivo da briga, sendo medicado e liberado no dia seguinte... Não houve mortes, mas uma dúvida cruel ficou no ar: WILSON É GAY?
(Ely Santantonio)

Para pagar implante de cabelos, Wellington

Fagundes disse que fez operação de hemorróidas

A historinha cômica, se não fosse trágica, saiu na coluna eletrônica do jornalista Claudio Humberto:No final de 1996, o deputado Álvaro Valle (RJ), chefe do PL, foi procurado pelo presidente da Câmara, Luiz Eduardo Magalhães, com o processo em que o deputado Wellington Fagundes (PL/MT – foto) pedia ressarcimento de despesas com operação de hemorróidas nos EUA, no valor de US$ 40 mil.- Ele se operou? Eu não sabia... - espantou-se Valle.Álvaro Valle, que era sério, foi investigar. Descobriu que Fagundes fizera implante de cabelos, mas como a Câmara não restitui dinheiro gasto com esse tipo de tratamento, inventou a história das hemorróidas.Fonte Coluna do Cláudio Humberto

CARA DE PAU!

DEPOIS DE JURAR PELA FAMÍLIA E POR TODOS OS SANTOS QUE NÃO ABANDONARIA A PREFEITURA DE CUIABÁ PARA CONCORRER AO GOVERNO DO ESTADO, WILSON, RISONHO, PÕE O BLOCO NA RUA.

Campanha para governador já está no ar!

O PSDB de Mato Grosso começou a veicular na semana passada sua propaganda partidária, composta por uma série de inserções de 30 segundos. A propaganda partidária transformou-se num evidente pré-lançamento da campanha do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, ao governo de Mato Grosso. Tudo sob o gentil auspício da Justiça Eleitoral que para sempre legislar no interesse dos políticos mais poderosos. Dando início à sua nova arremetida eleitoral, o prefeito capricha num discurso regionalista defendendo a retomada das obras da Ferronorte, a melhoria do atendimento na saúde pública no interior do Estado e a justa remuneração para os professores da rede pública. Nenhuma explicação sobre a licitação do lixo, que a prefeitura deveria ter feito e não vez, entregando novamente de mão beijada o negócio à empreiteira Qualix. Wilson não fala também do caos em que mantém o Pronto Socorro de Cuiabá, nem na paralisação das obras da Avenida das Torres e das obras do PAC. Nenhuma citação, também, sobre a ameaça de reajuste da tarifa dos ônibus municipais, que paira sobre a cabeça de todos os cuiabanos.

(FONTE: PAGINA DO E)

Com obra parada há 18 anos, TCE

suspende contrato do Governo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a suspensão de empenhos, pagamentos e execução de obras ou serviços previstos no Contrato 042/90 firmado pelo Governo do Estado com a empresa Enco Engenharia e Comércio para terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte especiais na rodovia MT 175, no trecho que liga os municípios de Araputanga e Reserva do Cabaçal. O contrato foi celebrado com a Enco Engenharia pelo extinto Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso – Dermat - em 1990 e a obra está paralisada há 18 anos. A Medida Cautelar determinando a cessação do contrato foi proposta pelo auditor substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima e aprovada em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 14. Ele está em substituição ao conselheiro Ary Leite de Campos, licenciado para tratamento de saúde. Ao examinar as contas de 2008 da Secretaria de Estado de Infraestrutura a equipe de auditores constatou irregularidades na execução do contrato que vem sendo sub-rogado pela construtora desde 1997. De acordo com o relator Luiz Henrique, o edital da concorrência pública que resultou no contrato entre Dermat e a construtora Enco previa 510 dias para execução da obra e esse prazo terminou em 28 de janeiro de 1992. Não houve assinatura de Termo Aditivo. Consta em planilha que a construtora trabalhou efetivamente 86 dias, restando 424 dias sem nenhum serviço executado. Pela moeda em vigor, o valor total da obra era de R$ 8.714.209,73, tendo sido pago pelo governo 3.228.536,12. A partir de 1997, já sob a vigência da Lei de Licitação (8.666/93) a empresa Enco passou a sub-rogar o contrato, mas os serviços não eram executados. Inicialmente o contrato foi sub-rogado para a Agrimat Engenharia Indústria e Comércio. Uma segunda sub-rogação foi realizada em 2006, para as construtras Agrimat e Rodovia Terraplenagem e Pavimentação. O mesmo procedimento ocorreu em 2008, desta vez para a Rodovia Terraplenagem e Constil Contruções e Terraplenagem, reiterando as mesmas obrigações e direitos previstos no contrato inicial. De acordo com o auditor-substituto Luiz Henrique Lima, as sucessivas sub-rogações o direito adjudicado pelo Governo à empresa contratada “tornou-se um verdadeiro título ao portador ao arrepio da legislação disciplinadora dos contratos da administração pública”. A legislação permite, segundo ele, subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, não sendo permitida a transferência de responsabilidade do licitante contratado. Luiz Henrique Lima observa que da forma como vinha procedendo a SINFRA praticava “flagrante desrespeito à necessidade de licitação”. A irregularidade, conforme destacou, foi agravada pelo fato da obra estar paralisada há 18 anos. Conforme a Medida Cautelar aprovada pelo TCE, já houve preclusão do Contrato 042 e os todos os atos de sub-rogação são nulos de pleno direito por não terem amparo legal. O Tribunal de Contas vai notificar a SINFRA, determinando a cessação do contrato, até o julgamento de mérito.

Riva propõe criação de 0800 para

denúncias e informações

de casos de dengue

Está tramitando na Assembleia Legislativa, um projeto de lei, de autoria do deputado José Riva (PP), que cria o serviço gratuito de ‘Teledengue’ em todo o território mato-grossense. A proposta se encontra na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e deve ir à pauta de votação depois do feriado.
O Teledengue de Mato Grosso, com acesso gratuito em todo o Estado, terá número fixado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), a quem competirá a coordenação geral e sua massificação na sociedade.
De acordo com Riva, este serviço disponibilizará informações sobre esclarecimentos dos sintomas e combate à dengue e ao mosquito Aedes aegypti, bem como receber solicitação de vistoria ou denúncias de foco do mosquito. “Temos que agir de todas as formas para combater esta doença e depende de cada um a erradicação dela”, afirma.
Riva argumentou que uma das maiores preocupações das autoridades e instituições mato-grossenses da área de saúde é com o constante avanço da dengue, doença que insiste em se manter no Brasil. “Apesar das ações preventivas e curativas, o mosquito Aedes aegypti continua se proliferando. Esta ação visa prevenir o surgimento das epidemias”, explica o presidente da Assembleia.
Nos três primeiros meses deste ano, oito pessoas morreram em Mato Grosso. No ano de 2007, Mato Grosso teve 29 casos graves de dengue. Em 2008, foram 16 os casos. Em 2009, até o final de março, os casos graves registrados já somam 257. O crescimento do número de casos é visivelmente absurdo, e as mortes constatadas já são oito. Dentre os mortos, cinco eram crianças.
O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, alertou sobre o quadro preocupante da dengue e pediu apoio dos veículos de comunicação no combate à doença, ajudando a conscientizar a população de que todos devem colaborar. “A sociedade precisa nos ajudar”, pede o secretário. Essa ajuda funciona com cada morador cuidando de sua casa, não deixando água parada e eliminando possíveis focos do mosquito da dengue. Esse tipo de trabalho, constante e frequente, só o morador pode fazer.

Obras representam avanços

em Alto Paraguai

O município de Alto Paraguai está experimentando um novo modelo de administração, voltado para a melhoria da qualidade de vida da sua população, com obras de infra-estrutura e a busca por mecanismos de geração de emprego e renda, transformando a cidade econômica e socialmente.
A prova desse novo momento está em várias frentes, como a recente aquisição de um prédio para abrigar uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF I), com melhores condições de atender o público que necessita dos serviços de saúde, que funciona no centro da cidade. O prédio recém adquirido pelo atual governo está passando por reformas e em alguns dias já poderá apresentar uma produtividade melhor na prestação de serviços. A administração está viabilizando a instalação de outro PSF na Zona Rural de Alto Paraguai, ainda este ano.
Ainda na área da saúde, o chefe do executivo está buscando recursos por meio de emenda parlamentar estadual para reativar o hospital municipal "Drº Marzavão de Siqueira". Um levantamento está sendo feito para mensurar a quantidade necessária para reforma e reativação do hospital.
"Estamos intensificando ações para melhorar a saúde de nossa cidade, atendendo com qualidade nossa gente" afiançou o prefeito Adair José.
Já estão garantidos recursos da ordem de R$ 1,400 milhão, do Ministério da Integração Nacional e o Governo Federal, para drenagem da Avenida Almirante Barroso, a principal da cidade. "A obra esta sendo licitado e logo será iniciada a construção das galerias, representando mais um grande serviço que colocaremos a disposição de nossa comunidade" destacou Adair.
Recentemente foi inaugurada a Biblioteca Pública Municipal, com cerca de dois mil títulos, numa parceria com o Ministério da Educação, equipado com mesas, cadeiras, estante e computadores, incrementando o setor educacional local. A biblioteca facilitará as pesquisas escolares, aprimorando o conhecimento dos estudantes do município.
O chefe do poder executivo municipal destacou ainda a liberação de R$ 100 mil reais, para um projeto de capacitação de mulheres na fabricação de roupas, dentro do programa de geração de renda que está sendo desenvolvido a fim de fortalecer a economia do município. Será aberta uma cooperativa de costureiras para desenvolver o projeto, com apoio da administração.
O novo modelo de gestão pública implantado em Alto Paraguai vem ganhando reconhecimento da população, dada à seriedade com que os assuntos estão sendo tratados na cidade. A população andava desacreditada com a administração pública e olham sempre com desconfiança para os governos, em razão da falta de políticas públicas que de fato apresentem melhorias.
O Secretário Municipal de Administração, Abdão Moreno, destacou a visão de governo do prefeito municipal, que de forma séria e transparente trata os assuntos com muita responsabilidade, buscando sempre um resultado positivo. "As coisas estão acontecendo, este governo não é de falácia, é de realizações, a prova disso é que avançamos muito em 90 dias de governo" sentenciou o secretário.
O prefeito, disse que percebe a confiança da comunidade em seu governo, por que visualiza a preocupação da administração com os problemas que afetam o cidadão, buscando resolve-los da melhor forma possível. A Zona Rural é também beneficiada com a recuperação das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola e o acesso às propriedades. "Não estamos cuidando só da Zona Urbana, melhorando a saúde, educação o parque de máquinas, garantindo a merenda escolar, mas também estamos de olho no setor produtivo, dando o mínimo possível de infra-estrutura para que eles possam se desenvolver" garantiu o prefeito.
O administrador falou ainda da parceria com o Poder Legislativo, que têm sido muito importante na consolidação dos projetos em andamento e do emprenho dos secretários municipais que se dedicam para que o município saia da estagnação econômica em que vive e experimente um novo momento da história política de Alto Paraguai.
Fonte: Da Assessoria
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Sérgio Ricardo defende

o funcionamento

das comarcas no interior

O 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), disse que Mato Grosso precisa abrir novas comarcas e não fechá-las. A afirmação ocorreu durante a realização da audiência pública requerida por ele e pelo deputado José Riva (PP), ocorrida no Plenário das Deliberações do Poder Legislativo, que debateu a proposta de suspensão de nove comarcas no interior sugeridas pelo ex-corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri.
"Sou inteiramente a favor da manutenção destas comarcas, basta olhar o número de processos em curso nestas cidades para perceber, claramente, que a população precisa dos serviços da Justiça", alegou Sérgio Ricardo.
A suspensão das comarcas de 1ª Entrância proposta pelo desembargador Orlando Perri ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atingiria os municípios de Apiácas, Campinápolis, Nortelândia, Porto Esperidião, Querência, Tabaporã, Paranaíta, Nova Ubiratã e Novo São Joaquim. As nove comarcas representam 19,56% das unidades de 1ª Entrância e 11,39% do total de comarcas instaladas.
O atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Ribeiro Travassos, que participou da audiência pública, se colocou absolutamente contrário ao fechamento das comarcas. "Não se fecha comarcas por ter carências estruturais. Temos a Assembléia Legislativa e o Governo do Estado como parceiros para corrigir estas deficiências", ressaltou ponderando que ainda este ano o Poder Judiciário irá abrir concurso público para vagas de juízes.
Participaram da audiência pública desembargadores, juízes, representantes da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), do Governo do Estado, bancada federal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB - inclusive das subseções, prefeitos e vereadores.
Segundo dados da Corregedoria Geral de Justiça existem 83 comarcas no estado, sendo três de Entrância Especial, oito de 3ª Entrância, 22 de 2ª Entrância, 46 de 1ª Entrância e mais quatro que foram criadas, mas ainda não foram instaladas.
No mês passado, a Assembléia Legislativa com o apoio dos 24 deputados, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo apoio para a permanência dessas comarcas.
No dia 9 deste mês, o TJ reforçou sua defesa pela manutenção das comarcas em expediente encaminhado ao CNJ relatando a realidade nos nove municípios. Para se ter uma ideia da situação, as comarcas estão superlotadas com processos aguardando os encaminhamentos. Paranaíta tem 957 processos, Apiacás 1.149, Campinápolis 1.473, Porto Esperidião possui 850, Querência 1.546, Tabaporã 1.170, Novo São Joaquim 558 e Nortelândia 2.084 processos e Nova Ubiratã.

Após “derrubar” Capistrano,

Lincoln assume prefeitura 2ª

O ex-vereador e segundo colocado nas eleições em Diamantino, Juviano Lincoln (PPS), deve ser diplomado e empossado na segunda (6). O prefeito eleito Erival Capistrano (PDT) teve o mandato cassado no início da semana passada após a constatação de irregularidades em doações na campanha eleitoral de 2008 Além de cassar Capistrano, o juiz da 7ª Zona Eleitoral, Luis Fernando Vota Kirche, determinou que o segundo colocado assuma a vaga. Logo em seguida, o magistrado entrou de férias. "Ficamos sem juiz e não tinha ninguém para me empossar. Recebi nesta sexta (3) a informação de que vão designar uma juíza para julgar minhas contas e me empossar nos próximos dias", disse Juviano ao RDNews.
Capistrano teve as contas de campanha questionadas. Uma das irregularidades sobre doações se referem à falsificação de assinatura. Na denúncia, Lincoln questionou três doações (de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e de R$ 10 mil) feitas à campanha do pedetista sob a assinatura do produtor rural Arduíno dos Santos, que reside no bairro Novo Diamantino. Ao todo foram R$ 20,5 mil. O agricultor negou ter feito às doações. A Justiça Eleitoral não o perdoou e decretou sua cassação. Capistrano chegou a ocupar o cargo de deputado no lugar do titular Otaviano Pivetta (PDT).
"Eu já esperava essa decisão da Justiça porque o Ministério Público também havia denunciado. Os contadores dele (de Capistrano) cometeram erros e a legislação está mais rígida", analisa. Juviano afirma ser amigo de infância de Capistrano. Segundo ele, não há rusgas com o seu adversário político. "Estávamos em lados opostos na disputa, mas o respeito muito. Quando for convocado pela Justiça assumirei a prefeitura".
Lincoln, que pertence ao grupo político do ex-prefeito Chico Mendes, irmão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que pretende priorizar investimentos em saúde e educação. Pondera, porém, que seu principal foco será implementar um projeto de urbanização da cidade. "Não é porque a cidade é antiga que ela precisa ser feia".

Alunos voltam às filas na MTU

Estudantes voltam a superlotar a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) em busca de nova revalidação do cartão para transporte gratuito, pois o mesmo não é aceito pelas catracas dos ônibus.

Revoltados, alguns alunos lamentam ter que perder tempo novamente em filas para resolver a situação, embora estejam circulando gratuitamente. “Eu não posso ficar parada em filas. Tenho trabalho e tive que gastar quase R$ 10 para pagar ônibus hoje para resolver a situação do meu cartão, que consta como inválido na catraca”, desabafa a universitária Elenice dos Reis.

Igualmente, outros estudantes tiveram que deixar as atividades por todo o dia de ontem para revalidar os cartões que constam zerados ou com informação inválida quando são passados na catraca do ônibus.

“Já vim três vezes aqui na MTU e até agora não consegui revalidar meu cartão. Não posso mais perder tempo em fila porque tenho outras coisas para fazer”, lamenta a estudante Aislane Aparecida Mendes.

Segundo Mércia Berto, secretária da entidade, o que houve foi um erro que a MTU ainda não detectou se se trata de falha humana ou se foi no sistema de cadastro. Ela destaca que foram registrados 50 mil estudantes e que, desse universo, acredita que em “apenas 2,5 mil deles deu problema”. O número é apenas uma estimativa, pois está sendo feito levantamento para certificar sobre a realidade e dimensão da situação. Ela enfatiza que o problema deverá ser solucionado em no máximo dois dias.

Mércia explica ainda que os estudantes não devem procurar apenas a matriz da MTU, mas também os terminais do CPA 1 e do Coxipó, para a certificação dos cartões. Na tarde de ontem a empresa emitiu a seguinte informação em forma de nota oficial:

“A MTU (Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos) esclarece que foi feita uma alteração no sistema de bilhetagem eletrônica, visando a implementação do novos recursos que aumentam os dados estatísticos do sistema, e que nesta alteração ocasionou inconsistência de dados com os cartões de alguns estudantes de Cuiabá. Estas inconsistências já foram tratadas pela equipe técnica da MTU e resolvidas, de forma que nesta sexta-feira (3) não haverá mais problemas”.

Zé Carlos Dias deixa Secom

O secretário de Estado de Comunicação (Secom), José Carlos Dias, pediu ontem exoneração do cargo, em caráter irrevogável. O comunicado foi feito ao governador Blairo Maggi, que aceitou o pedido de demissão e determinou que o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, responda interinamente pela Secom.
Em nota à imprensa, o ex-secretário José Carlos Dias não esclareceu os motivos que o levaram a entregar o cargo, apenas agradeceu ao governador e à secretária de Emprego, Trabalho e Cidadania, Terezinha Maggi, pelo respaldo e consideração. “Quero, em primeiro lugar, agradecer de forma especial ao sr. governador Blairo Maggi pela confiança em mim depositada enquanto estive à frente da pasta, dando-me todo apoio pessoal e respaldo político e administrativo para que desempenhasse a missão a mim confiada”, dizia trecho da nota.
Há cinco anos à frente da Comunicação do Estado, José Carlos Dias tinha sua atuação questionada por alguns setores do governo do Estado. Além disso, Dias vinha sofrendo um desgaste provocado por denúncias de supostas irregularidades à frente da Secretaria de Comunicação.
Com a saída de José Carlos Dias já começaram as especulações sobre o seu substituto, mas tudo indica que o governador Blairo Maggi não tem pressa em definir quem será o novo titular da pasta, isso porque o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, já vinha atuando junto a Secom.
Com relaçao ao Tribunal de Contas do Estado, que aprovou no ano passado as contas da Secretaria de Comunicação referentes ao exercício de 2007 com recomendações, o jornalista disse que sempre manteve uma “relação de alto nível”.
O ex-titular da Secom afirmou em seu comunicação que deixa o governo e retorna a suas atividades profissionais.
Já o secretário-adjunto de Comunicação, Elpídio Spiezzi Júnior, revelou à nossa reportagem que ainda não sabe se vai continuar no cargo.
“Estou há cinco anos desenvolvendo um trabalho na área administrativa, de gestão na Secom, mas vou aguardar uma decisão do governo sobre a minha permanência ou não no cargo”, comentou o secretário-adjunto.
Desde que assumiu o governo em 2003, o governador Blairo Maggi já teve dois secretários de Comunicação, Dias e o publicitário Geraldo Gonçalves, que deixou o cargo em 2004.
O orçamento total da Secom em 2009 é de aproximadamente R$ 18 milhões.

Serys enfrenta maior rejeição

A senadora Serys Slhessarenko (PT) é a pré-candidata ao Senado com mais alto índice de rejeição pelos cuiabanos com a margem de 12,5% na modalidade espontânea. O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e candidato derrotado a prefeito de Várzea Grande, Júlio Campos (DEM), aparece em segundo na lista dos mais rejeitados com o índice de 10,7%. O ex-senador e atual deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) tem 9,3% e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP) aparece em quarto lugar na rejeição com 6,2%. Já o ex-senador tucano Antero Paes de Barros é rejeitado por 5,3% dos entrevistados. Líderes nas pesquisas de intenção de voto para a disputa ao Senado, o deputado estadual Sérgio Ricardo e o governador Blairo Maggi, ambos do PR, aparecem com baixos índices de rejeição. O parlamentar e o chefe do Executivo detêm 5,2% e 5% respectivamente. Já o deputado federal Carlos Abicalil (PT) e o senador Gilberto Goellner (DEM) empatam tecnicamente no índice de rejeição com 1,7%. O democrata Jayme Campos é o último no item rejeição com apenas 0,7%. Não souberam responder 31,5% e votariam nulo 7,7%. (RC)

Prefeitura corrige as irregularidades,

ou Cuiabá ficará sem recursos do PAC

“Ou faz as correções que tem que ser feitas ou não será liberado o dinheiro”, alertou a Controladoria Geral da União (CGU) ao prefeito Wilson Santos (PSDB), na quarta-feira (01.04), em Brasília. A afirmação é do vereador Domingos Sávio (PMDB), que preside a Comissão de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e participou da reunião.
Sávio disse que entre as irregularidades apontadas pela CGU, a mais grave é a de subpreço. Ele disse ainda, que a prefeitura precisa seguir um cronograma para corrigir as irregularidades para que os recursos sejam liberados – mas destacou que os problemas são sanáveis. “A pressa é do prefeito em sanar os problemas apontados pela CGU para que o recurso seja liberado e as obras do PAC possam continuar”, ressaltou o vereador.

Durante a reunião, o parlamentar observou que Wilson Santos não fez nenhum questionamento – apenas se comprometeu em resolver o mais rápido possível às irregularidades.

Domingos Sávio disse ter voltado feliz da reunião, uma vez que constatou que o PAC tem sido fiscalizado em país todo - e que não é apenas em Cuiabá – deixando claro que não é perseguição política como havia anunciado o prefeito, recentemente em entrevistas.
De acordo com o vereador Francisco Vuolo (PR), que também participou da reunião em Brasília, as obras continuarão paradas enquanto o prefeito não assinar Termo de Compromisso, Ajustamento e Acompanhamento proposto pela CGU. O termo prevê os prazos a serem cumpridos para execução das obras e para regularização das pendências; a repactuação dos preços por meio de um Termo Aditivo e da suspensão dos pagamentos até que os procedimentos seja regularizados.

Prefeito diz que está irritado com Marchetti

O prefeito Wilson Santos fez questão de deixar claro o seu descontentamento com o secretário de Estado de Infraestrutura, Vilceu Marcheti, em relação à reunião ocorrida em Brasília. Sem citar o nome, o prefeito disse que estranhou o comportamento do "secretário". "Ele ficou calado por duas horas na reunião, não ajudou a defender o PAC de Cuiabá, mas depois que saiu falou com quase toda a imprensa dizendo que havia 14 irregularidades e algumas gravíssimas". O tucano disse ainda não querer acreditar que isso seja uma orientação de governo. Wilson contou que inclusive já chegou a reclamar do comportamento de Marcheti ao governador.
Wilson disse novamente estranhar toda essa investigação em cima do PAC Cuiabá, principalmente porque ela foi feita entre setembro e outubro do ano passado, pleno período eleitoral em que ele era candidato à reeleição. "Por que não deram o mesmo tratamento ao PAC de Várzea Grande e Rondonópolis?". O prefeito destacou também que recentemente o jornal Folha de SP fez matéria sobre cidades que estariam com problema no PAC e Cuiabá não foi citada.Outro lado - A reportagem tentou contato telefônico com o secretário Vilceu Marcheti, mas não conseguiu falar com ele. (VC)
(A Gazeta)

Sargento é preso em flagrante pela

PM por homicídio no trânsito

Policiais Militares do 4º Batalhão, em Cuiabá, prenderam por volta das 19h, de hoje (02.04), o sargento Ozéias Batista Rocha, 38 anos. O policial - fora de suas atividades operacionais - atropelou e matou Carlos Alberto Barros, 38 anos. O filho dele, Iago Carvalho Batista, 10, ficou gravemente ferido e teve de ser atendido no Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande. O acidente foi registrado no bairro Jardim Primavera, na rua Eduardo Gomes. Alberto estava embrigado no momento do acidente.
O sargento, lotado no 10º Batalhão da PM, dirigia um veículo Gol (placas JUS-7515). A vítima estava em uma motocicleta preta (placas KAO -6839).
De acordo com declarações do sargento, ele saiu de um estabelecimento comercial e bateu frontalmente contra a moto. Carlos morreu na hora.
Após o acidente, Ozéias saiu do local. Ele foi detido cerca de 400 metros após o acidente.Imediatamente as suspeitas de embriagues, ele foi submetido ao teste do bafômetro e foi constatado que ele estava com 0,75 miligramas de álcool por litro de sangue, valor muito além do permitido pela legislação em vigência.
Ozéias foi encaminhado para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania do Parque do Lago e autuado em flagrante por homicídio pelo delegado Ivar Polessa. Ozéias atuava no 10º BPM, subordinado ao Comando Regional I, em Cuiabá.
O comandante do CRI, coronel Joelson Sampaio, informou que a PM agiu de maneira legítima o prendendo em flagrante delito. Após o depoimento ele será levado para cadeia pública de Santo Antônio do Leverger. Paralelamente ao procedimento criminal da Polícia Judiciária Civil ele responderá perante a Corregedoria pelo ato, que poderá levá-lo à exclusão.

Mato Grosso deixa de girar 4,2 bilhões

com fechamento das unidades frigoríficas

Quase 10 mil trabalhadores devem perder o emprego, além de milhares de vagas indiretas
Estudos feitos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), entidade interligada ao Sistema Famato, revela que 35% da capacidade de abate de bovino de corte estão paralisados. Este percentual corresponde à paralisação de 15 unidades frigoríficas no Estado.
Segundo o Imea, Mato Grosso possui hoje 50 unidades frigoríficas com capacidade de abate de 37.154 cabeças/dia. Deste montante 38 unidades estão habilitadas para exportar carne, o que representa uma capacidade de abate de 34 mil cabeças/dia, e 15 plantas estão paralisadas por situações de recuperação judicial. Essas 15 unidades abatem em média 13 mil animais, ou seja, 35% da capacidade de abate do Estado.
De acordo com o levantamento do Instituto, as regiões que mais estão sendo afetadas com a paralisação das atividades frigoríficas são: o Nordeste e o Noroeste. Essas duas concentram 40% do rebanho bovino do Estado, o que significa 9,8 milhões de animais. ?Estas são as regiões com maior dificuldade para fazer a comercialização do gado?, ressaltou Seneri Paludo, superintendente do Imea.
Faturamento ? Considerando que o Estado abatia anteriormente 100%, comparando com a realidade de hoje, num período de um ano, Mato Grosso deixa de gerar cerca de R$ 4,2 bilhões só na comercialização dos produtos. Ou seja, se comparar todos os frigoríficos, pegar o cenário de hoje e analisar o que deixa de ser comercializado, o Estado deixa de faturar 37% de todo o faturamento do segmento.
Seneri explica que a suspensão das atividades dos quatro grupos frigoríficos que pediram a recuperação judicial (Arantes, Margem, Independência e Quatro Marcos) reflete diretamente em vários setores do Estado. Um deles está na arrecadação de impostos. Só de ICMS ? Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, são 19% que deixam de ser arrecadados de uma perda de R$ 37 milhões.
Emprego - Outro reflexo da crise está relacionado às questões sociais. As demissões nos 15 já atingem 4,8 mil funcionários registrados. Ainda há mais 4,2 mil funcionários que estão suscetíveis de serem demitidos. Com base em estudos econométricos, o Imea chegou a um número de 39 mil trabalhadores indiretos que serão afetados com a crise. Este número é feito por município e plantas frigoríficas. ?Se olharmos num contexto individualizado, por município, este número assusta. Podemos tirar uma base, de que 50% da população de alguns municípios estão sendo afetados com a crise do setor frigorífico?, explica Seneri.
Diante desta conjuntura econômica, lideranças do setor produtivo veem com muita preocupação a crise dos frigoríficos em Mato Grosso. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, acredita que possa estar ocorrendo um esquema por parte dos donos dos frigoríficos com relação ao pedido de recuperação judicial. ?Estou crendo que os donos dos frigoríficos estão mal-intencionados em tirar proveito dos benefícios da lei e para dar o calote nos pecuaristas e trabalhadores?, alertou.
Esses dados foram apresentados aos parlamentares da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado, que garantiram que vão buscar alternativas junto ao Governo do Estado.

Zé Carlos do Pátio tem pedido de liminar indeferido pelo TRE

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Renato Vianna, indeferiu, nesta quarta-feira (25), a liminar pleiteada pelo prefeito de Rondonópolis José Carlos Junqueira de Araújo, e pela vice-prefeita Marília Ferraz de Souza Salles, para suspender a audiência de instrução das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral no processo nº 150/2008, sobre Gasto Ilícito (30-A), que está tramitando na 45ª Zona Eleitoral. Com a decisão de Vianna fica mantida a audiência marcada para acontecer nesta quinta-feira (26) às 8h30. Segundo os autos, o Agravo de Instrumento com pedido de liminar manejado pelo prefeito ataca a decisão proferida pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, pedindo a revogação da decisão do juiz do 45ª ZE , a suspensão da representação eleitoral nº 150/2008, e da audiência designada para esta quinta (26), até o julgamento final do Agravo. Na decisão atacada pelo prefeito, o magistrado de primeira instância afastou as preliminares de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e de ausência de litisconsórcio necessário suscitadas pelos agravantes e, ainda designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2009 às 8h30, determinando que as testemunhas arroladas pelas partes compareçam independentemente de intimação nos termos do artigo 22, incico V da Lei Complementar nº 64/90 (fl.68/72). Em sua decisão o juiz Renato Vianna mantém na íntegra a decisão proferida pelo juiz da 45ª ZE. Vianna justificou sua decisão afirmando que a concessão de medida em caráter liminar em Agravo de Instrumento é condicionada a existência de dois elementos: fumus bonis iuris e periculum in mora, que devem restar demonstrados de plano, situação esta que não verifico no presente Caso.

Tucano diz que conseguiu assinaturas suficientes

O senador Mário couto (PSDB-PA) comemorou ontem a obtenção de 27 assinaturas – o mínimo exigido pela legislação - para o ingresso de requerimento junto à mesa diretora do Senado para criação da CPI do Dnit, conforme informação da assessoria do parlamentar. Contudo, com receio de sofrer novas investidas de partidos da base governista, como o PR, Couto só apresentará o pedido quando contabilizar margem de segurança, com aproximadamente 33 assinaturas. Segundo a assessoria do senador, Mário Couto confirmou compromisso de outros seis senadores que deverão assinar o requerimento. A expectativa é de que o requerimento seja apresentado no início da próxima semana. É a segunda vez que o parlamentar tucano tenta garantir a instituição da CPI do Dnit. Na semana passada, o Senado chegou a anunciar a criação da comissão. Porém, descobriu no dia seguinte que estratégia usada por alguns parlamentares, de retirar assinaturas momentos antes do fim do prazo para substituição, havia levado por terra sua proposta. Desde então, vem arregimentando forças entre os senadores da oposição para garantir a aprovação da CPI do Dnit. Ao levantar discurso sobre supostas irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Couto acentua as críticas em relação ao diretor-geral da autarquia, Luiz Antônio Pagot (PR). Na segunda-feira, não poupou o diretor de novos comentários. “Eu não vou desistir. Foi um ano e meio de luta, que derrubaram em uma hora, mas não vão me derrubar. Junto com outros senadores sérios desta Casa, nós vamos mostrar a sujeira que existe dentro do Dnit”, frisou. O senador disse ainda na ocasião que há no Dnit "uma situação de corrupção estabelecida". A bancada do PSDB foi a principal opositora da aprovação da nomeação de Pagot para o comando do órgão, em 2007. Com exceção dos senadores Jayme Campos e Jonas Pinheiro (falecido em fevereiro de 2008), a bancada do DEM também acompanhou entendimento tucano no período contra a escolha de Luiz Antônio. Atento para a defesa que se forma em torno do nome de Pagot no Senado, Mário Couto organiza mecanismo que busca formar uma espécie de “muro protetor” para seu requerimento. Ciente do empenho do tucano para garantir a instalação da CPI, Pagot avisa que ingressará com “ações jurídicas” contra o que considera de postura covarde do parlamentar. O diretor-geral reclama da falta de oportunidade para se defender das acusações de Couto. De acordo com Luiz Antônio, o senador tucano estaria utilizando o espaço no Senado para fazer acusações infundadas.

AL vai apresentar legislação ambiental de

MT na convenção de Copenhagen

A Assembleia Legislativa vai participar da Convenção das Partes Sobre o Clima (COP 15) de Copenhagen, que acontecerá em dezembro deste ano, na Dinamarca. A confirmação foi dada pelo presidente da Casa, deputado José Riva (PP), durante a sétima rodada de discussões do projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, em Pontes e Lacerda, Região Sudoeste de Mato Grosso. Riva disse que essa é uma decisão da Mesa Diretora, por entender que é mais uma oportunidade de defender o estado mostrando os avanços na área ambiental, principalmente, o seu potencial produtivo.
“A partir de agora queremos que o estado esteja presente nos grandes eventos. Portanto, já existe a decisão da Mesa Diretora de participar da convenção de Copenhagen”, garantiu. O encontro vai discutir as ações ambientais do mundo a partir de 2015. E Mato Grosso sairá na frente ao contribuir em vários aspectos nesse encontro, principalmente, por ter um instrumento de ordenamento territorial da maior importância que nunca foi feito em nenhuma parte do mundo, explicou o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães.
“Vamos poder discutir de igual pra igual com embaixadores e ambientalistas de qualquer lugar do mundo”, frisou o secretário.
Nesta semana, Riva teve a oportunidade de estreitar a relação bilateral com a União Europeia, quando recebeu na presidência da Casa, 13 embaixadores da Delegação da União Europeia no Brasil. Na oportunidade, o presidente destacou como tema principal em pauta na Casa, o projeto ZSEE. E reafirmou que em relação à reserva legal, o Brasil tem uma das legislações mais rígidas do mundo. “Acredito que a União Europeia teve uma boa impressão de Mato Grosso em relação à questão ambiental e indígena, o que é muito importante até para uma relação comercial”.
O embaixador da República Checa, Ivan Jancarek disse que teve uma imagem muito positiva de Mato Grosso. E que o Brasil terá uma posição importante na convenção. “Verificamos possibilidades de alargar os laços entre o estado de Mato Grosso com os países da União Europeia, no sentido econômico, cultural, dentre outros aspectos”, ressaltou o embaixador.
Riva defende como muito importante a relação com a União Europeia, para acabar com o estigma de que Mato Grosso é um estado predador. Ele lembrou que Mato Grosso cresceu de forma desordenada e os produtores não receberam nenhuma orientação por causa da ausência do estado. No entanto, assegura que este é o momento para propiciar aos produtores a oportunidade de se regularizarem.
Durante a audiência pública, Riva ainda falou que a participação popular é a única forma de se construir um zoneamento adequado. Para ele, a partir do momento que todos os segmentos forem ouvidos, a proposta poderá sofrer alterações e ser melhorada. Contudo, o presidente chamou a atenção de se respeitar a legislação vigente para não extrapolar os limites que ela permite. “Sem dúvida nenhuma esse projeto precisa sofrer algumas alterações e vejo a sociedade muito organizada e preparada para dar as sugestões”, avaliou.
COP - A 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU em Mudanças Climáticas (COP-15) é fundamental para as metas de controle de emissões de gases poluentes e para a elaboração de um documento que substitua o Protocolo de Kyoto.
Mais informações

Após superfaturamento de peixe em VG,

Câmara exige cópias de todas licitações

Os vereadores Fábio Saad (PTC) e Baiano Pereira (DEM) apresentaram na noite de hoje, durante sessão da Câmara Municipal de Várzea Grande, um requerimento exigindo cópias de todas licitações realizadas pela prefeitura até o mês de março. Hoje, a prefeitura é comandada pelo vice-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, o "Tião da Zaeli", já que o prefeito Murilo Domingos (PR) encontra-se licenciado por até 60 dias.
O requerimento é motivado após as denúncias de superfaturamento na compra de alimentos pela Fundação de Saúde Pública de Várzea Grande (Fusvag). Segundo resultado de pregão eletrônico, a fundação irá comprar 1680 quilos de peixe tambacu ao preço de R$ 15,00 o quilo da empresa Redifrig Comércio de Produtos Frigorificados. Este valor é superior ao comercializado nos comércios de Cuiabá e Várzea Grande e acabou causando desconfiança por parte dos vereadores.
Outro fato que chamou a atenção é que Redefrig tem como endereço na Jucemat (Junta Comercial de Mato Grosso) o entroncamento das BR´s 163 e 364 no quilômetros 10, no bairro Jardim Paula III. No local, existe apenas um matagal que gera suspeitas da empresa ser fantasma".
Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Baiano Pereira promete investigar as supostas irregularidades. "Não podemos tapar o sol com a peneira, mas sim para trabalhar. Vamos investigar para fazer o levantamento para saber se tudo está certou ou não", avisou.
Segundo o vereador Fábio Saad, é necessário que a prefeitura de Várzea Grande especifique melhor aos vereadores sobre todas as licitações que são realizadas pelas secretarias e autarquias de Várzea Grande. “Somos representantes do povo várzea-grandense e somos cobrados na rua sobre denúncias como essa. Portanto esperamos esclarecimentos por parte do prefeito em relação a essas denúncias”, cobrou o vereador do PTC.

BR-158 será interditada na ponte do

Rio das Mortes em Nova Xavantina

A ponte do rio das Mortes, localizada na BR-158, vai ser interditada por mais de 48 horas, a partir das 8 horas desta segunda-feira. O trânsito de veículos leves e caminhões será possível em apenas meia pista. A Polícia Rodoviária Federal pede que os motoristas que transitam pela região, utilizando a BR-158, redobrem a atenção na ponte em Nova Xavantina. A estrutura está abalada em uma das cabeceiras, que pode desabar. O DNIT deverá promover obras de recuperação da ponte, para evitar que o Médio e o baixo Araguaia fiquem sem ligação asfáltica com o resto do país. O DNIT sabia do problema na ponte há vários meses. Não há previsão para o encerramento dos trabalhos. A Ponte sobre o Rio Borecaia na Rodovia Estadual MT-326, na altura da cidade de Nova Nazaré, permanece interditada. A secretaria Estadual da Infraestrutura tinha sido informada em janeiro sobre as condições precárias da ponte, mas somente agora, depois que um bi-trem caiu da ponte, é que iniciaram as reformas. A SINFRA enviou equipes para promover os reparos necessários na ponte de madeira. Alguns veículos arriscaram passar no final de semana em meio ao rio Borecaia, mas a travessia não é recomendada pelas autoridades. Ainda não há previsão para a liberação do tráfego pelo local, que é o único meio de acesso entre Água Boa e Cocalinho.

Sérgio Ricardo defende o funcionamento

das comarcas no interior de MT

O 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), disse que Mato Grosso precisa abrir novas comarcas e não fechá-las. A afirmação ocorreu durante a realização da audiência pública requerida por ele e pelo deputado José Riva (PP), ocorrida no Plenário das Deliberações do Poder Legislativo, que debateu a proposta de suspensão de nove comarcas no interior sugeridas pelo ex-corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri."Sou inteiramente a favor da manutenção destas comarcas, basta olhar o número de processos em curso nestas cidades para perceber, claramente, que a população precisa dos serviços da Justiça", alegou Sérgio Ricardo.A suspensão das comarcas de 1ª Entrância proposta pelo desembargador Orlando Perri ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atingiria os municípios de Apiácas, Campinápolis, Nortelândia, Porto Esperidião, Querência, Tabaporã, Paranaíta, Nova Ubiratã e Novo São Joaquim. As nove comarcas representam 19,56% das unidades de 1ª Entrância e 11,39% do total de comarcas instaladas.O atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Ribeiro Travassos, que participou da audiência pública, se colocou absolutamente contrário ao fechamento das comarcas. "Não se fecha comarcas por ter carências estruturais. Temos a Assembléia Legislativa e o Governo do Estado como parceiros para corrigir estas deficiências", ressaltou ponderando que ainda este ano o Poder Judiciário irá abrir concurso público para vagas de juízes.Participaram da audiência pública desembargadores, juízes, representantes da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), do Governo do Estado, bancada federal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB - inclusive das subseções, prefeitos e vereadores.Segundo dados da Corregedoria Geral de Justiça existem 83 comarcas no estado, sendo três de Entrância Especial, oito de 3ª Entrância, 22 de 2ª Entrância, 46 de 1ª Entrância e mais quatro que foram criadas, mas ainda não foram instaladas.No mês passado, a Assembléia Legislativa com o apoio dos 24 deputados, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo apoio para a permanência dessas comarcas.No dia 9 deste mês, o TJ reforçou sua defesa pela manutenção das comarcas em expediente encaminhado ao CNJ relatando a realidade nos nove municípios. Para se ter uma ideia da situação, as comarcas estão superlotadas com processos aguardando os encaminhamentos. Paranaíta tem 957 processos, Apiacás 1.149, Campinápolis 1.473, Porto Esperidião possui 850, Querência 1.546, Tabaporã 1.170, Novo São Joaquim 558 e Nortelândia 2.084 processos e Nova Ubiratã.

Prefeito terá que demitir parente
O município de Curvelândia (311 km a oeste de Cuiabá) deverá declarar nula a contratação da cunhada do prefeito para cargo comissionado, determinando a rescisão do contrato de trabalho assinado com o ente municipal ante a comprovação de nepotismo. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao entender que a contratação de cunhada para cargo de comissão é ato que contraria princípios constitucionais que servem de norte para o Judiciário, Executivo e Legislativo, consoante com o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (Apelação nº 137.681/2008). O relator do recurso, desembargador Evandro Stábile, explicou que apesar do município de Curvelândia não ter lei específica que vede a prática de nepotismo, a inexistência da lei não serve de justificativa à adoção da prática, porque tal vedação decorre diretamente do artigo 37 da Constituição Federal. De acordo com esse artigo, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As informações são da assessoria do TJ.

Denúncias devem aumentar

Acusação de estupro de menina Down se dá ante rumores de vários casos, abafados por medo e carência dos pais

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD) acredita que novas denúncias de violência sexual contra crianças portadoras de síndrome de Down surgirão com o início das investigações do caso de uma menina de 12 anos que teria sido abusada dentro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O conselho posiciona que há rumores de outros fatos semelhantes, mas que as famílias têm medo de formalizar denúncia. “A gente fica sabendo dos comentários de que aconteceu aqui e ali. O fato é que as famílias são muito humildes e têm receio de sofrer represálias e talvez por isso não denunciem”, relata o presidente do CMDPD, Eron Alves. A auxiliar de serviços gerais Edna Francisca Oliveira, de 46 anos, enfrentou o temor de ficar desamparada pela Apae e procurou a delegacia para registrar boletim de ocorrência. A filha de Edna, de 12 anos, sofreu abuso sexual e a mãe acredita que a violência aconteceu dentro da Apae do Porto, em Cuiabá, onde a menina passava o dia. A principal suspeita até o momento é um funcionário administrativo da instituição. Há suspeitas que outra menina, colega da filha na Apae, tenha sido violentada. “Quando ela me contou, citou muito o nome de outra coleguinha, menor que ela, que também estuda lá. Não sei se essa outra menina também foi vítima”.

Dívida ativa em Alta Floresta chega a R$ 9 milhões

A Secretaria de Finanças de Alta Floresta contabiliza R$ 9, 8 milhões em dívidas ativas somadas até dezembro de 2008 entre Imposto Predial e Territorial Urbano, de melhorias, entre outros, não incluindo juros e multas e que devem ser saldadas pelos altaflorestenses.
De acordo com o secretário de Finanças, Diony Ferreira, a expectativa é que a quitação dos débitos seja feita pela maioria já que, há duas semanas, entrou em vigor uma lei municipal que dando condições aos moradores para eliminar as pendências. A secretaria não previu quanto espera receber. Ferreira aponta que o arrecadado será revertido para ações que já estão em desenvolvimento no município, como saúde, educação, obras. "Nossa expectativa de arrecadar em cima dessa receita um maior percentual possível", disse. Com a lei, o morador pode parcelar as dívidas ou pagá-las em cota única. "Hoje, o cidadão que está em dívida ativa, pode parcelar em até 12 vezes congelando juros e multas, não havendo mais o acréscimo", disse. Na cota única, os moradores recebem descontos nos juros e isenção total das multas. Até junho, o desconto será de 50% nas multas. Entre julho a setembro 25%; a partir de outubro, terá 10%. O secretário aponta que mesmo tendo expectativa de bons números na arrecadação, "compreendemos que a região esta sofrendo, financeiramente esta complicado, aquele que quer regularizar e precisa aproveitará esse benefício", finalizou.

Rotary convida Riva para Conferência 100%

presidente da Assembleia Legislativa vai participar da Conferência 100% promovida pelo Rotary Distrito 4.440. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso e representa o fechamento de mais um ano rotariano. O convite foi feito nesta terça-feira (24) pelo governador do Rotary, Domingos Marques e pelo rotariano Luciano Compesatto. Juntos também pediram apoio da Casa para a realização do evento.
“Esperamos aproximadamente 1,5 mil pessoas e por isso o nome da conferência é 100%. E a participação do presidente Riva é muito importante à troca de experiência sobre projetos desenvolvidos para diminuir as desigualdades regionais. Riva sempre foi uma pessoa atenta às questões do estado”, destacou o governador.
Mato Grosso tem 1278 rotarianos distribuídos nos 64 clubes presentes em 50 municípios. Na conferência, renomados rotarianos farão palestras sobre a importância da família; o desenvolvimento do quadro social e a adesão de novos associados; ética; Fundação Rotária e os projetos desenvolvidos.
Entre as diversas ações sociais, o Rotary é uma entidade focada no combate e erradicação da Paralisia Infantil em todo o mundo. “A mortalidade infantil está relacionada com diversos fatores, como por exemplo, a falta de água tratada. Por isso, o Rotary se preocupa em promover ações de prevenção de doenças”, disse Marques.
Ele contou que em Querência, a população recebeu da instituição toda a rede de água tratada, caixas d´água e poços artesianos. Todo o trabalho rotariano tem reconhecimento internacional, inclusive, com a participação de importantes personalidades como o proprietário da Microsoft, Bill Gates, que doou recursos para o combate a Poliomelite (paralisia infantil).
O projeto Poli Plus iniciou em 1985. O Brasil conseguiu erradicar a doença. No entanto, países como a Nigéria, Etiópia e Angola ainda lutam contra a Poliomelite. Nos demais países, o empenho está voltado à manutenção preventiva.
Marques explicou que o combate a mortalidade infantil é a meta macro do Rotary, haja vista que, no mundo morrem 30 mil crianças por dia, principalmente, na faixa etária dos cinco anos. As principais causas sempre estão relacionadas à diarréia, fome, bronquite e pneumonia.
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Deputado do PR diz estar chocado

com aumento da violência em MT

O deputado Wagner Ramos (PR) defendeu uma ação mais eficaz do Governo do Estado em relação à reestruturação da segurança pública no Estado. Como exemplo, o parlamentar destacou dois casos de violência explicita contra o cidadão- casos que vêm se tornando corriqueiros na atualidade. “É um absurdo o que vem acontecendo no estado.Enquanto a nossa policia não conta com estrutura adequada, os bandidos se armam de toda tecnologia para amedrontar o cidadão”, explicou Wagner Ramos.
Na primeira circunstância, dia 23 de março, o pecuarista Jacinto Ramon Aguila Gonzáles saiu de sua casa, em Barra do Bugres, e seguiu para zona rural do município em sua fazenda - conforme rotina já estabelecida. Familiares entraram em contato com funcionários da fazenda e constataram que Jacinto Ramon não chegou ao destino e até o momento não se sabe o paradeiro de Gonzáles. A população de Barra do Bugres está mobilizada por informações do pecuarista, que até agora não apresentou paradeiro.
Já na cidade de Rio Branco, menos de 30 km de distância do primeiro crime, três homens foram presos acusados de serem assaltantes de dois veículos na cidade de Arenápolis. Na ocasião do roubo, uma família foi mantida refém e abandonada próxima ao município de Denise, 20 quilômetros de distância de Arenápolis.