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terça-feira, 31 de março de 2009


AL vai apresentar legislação ambiental de

MT na convenção de Copenhagen

A Assembleia Legislativa vai participar da Convenção das Partes Sobre o Clima (COP 15) de Copenhagen, que acontecerá em dezembro deste ano, na Dinamarca. A confirmação foi dada pelo presidente da Casa, deputado José Riva (PP), durante a sétima rodada de discussões do projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, em Pontes e Lacerda, Região Sudoeste de Mato Grosso. Riva disse que essa é uma decisão da Mesa Diretora, por entender que é mais uma oportunidade de defender o estado mostrando os avanços na área ambiental, principalmente, o seu potencial produtivo.
“A partir de agora queremos que o estado esteja presente nos grandes eventos. Portanto, já existe a decisão da Mesa Diretora de participar da convenção de Copenhagen”, garantiu. O encontro vai discutir as ações ambientais do mundo a partir de 2015. E Mato Grosso sairá na frente ao contribuir em vários aspectos nesse encontro, principalmente, por ter um instrumento de ordenamento territorial da maior importância que nunca foi feito em nenhuma parte do mundo, explicou o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães.
“Vamos poder discutir de igual pra igual com embaixadores e ambientalistas de qualquer lugar do mundo”, frisou o secretário.
Nesta semana, Riva teve a oportunidade de estreitar a relação bilateral com a União Europeia, quando recebeu na presidência da Casa, 13 embaixadores da Delegação da União Europeia no Brasil. Na oportunidade, o presidente destacou como tema principal em pauta na Casa, o projeto ZSEE. E reafirmou que em relação à reserva legal, o Brasil tem uma das legislações mais rígidas do mundo. “Acredito que a União Europeia teve uma boa impressão de Mato Grosso em relação à questão ambiental e indígena, o que é muito importante até para uma relação comercial”.
O embaixador da República Checa, Ivan Jancarek disse que teve uma imagem muito positiva de Mato Grosso. E que o Brasil terá uma posição importante na convenção. “Verificamos possibilidades de alargar os laços entre o estado de Mato Grosso com os países da União Europeia, no sentido econômico, cultural, dentre outros aspectos”, ressaltou o embaixador.
Riva defende como muito importante a relação com a União Europeia, para acabar com o estigma de que Mato Grosso é um estado predador. Ele lembrou que Mato Grosso cresceu de forma desordenada e os produtores não receberam nenhuma orientação por causa da ausência do estado. No entanto, assegura que este é o momento para propiciar aos produtores a oportunidade de se regularizarem.
Durante a audiência pública, Riva ainda falou que a participação popular é a única forma de se construir um zoneamento adequado. Para ele, a partir do momento que todos os segmentos forem ouvidos, a proposta poderá sofrer alterações e ser melhorada. Contudo, o presidente chamou a atenção de se respeitar a legislação vigente para não extrapolar os limites que ela permite. “Sem dúvida nenhuma esse projeto precisa sofrer algumas alterações e vejo a sociedade muito organizada e preparada para dar as sugestões”, avaliou.
COP - A 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU em Mudanças Climáticas (COP-15) é fundamental para as metas de controle de emissões de gases poluentes e para a elaboração de um documento que substitua o Protocolo de Kyoto.
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Após superfaturamento de peixe em VG,

Câmara exige cópias de todas licitações

Os vereadores Fábio Saad (PTC) e Baiano Pereira (DEM) apresentaram na noite de hoje, durante sessão da Câmara Municipal de Várzea Grande, um requerimento exigindo cópias de todas licitações realizadas pela prefeitura até o mês de março. Hoje, a prefeitura é comandada pelo vice-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, o "Tião da Zaeli", já que o prefeito Murilo Domingos (PR) encontra-se licenciado por até 60 dias.
O requerimento é motivado após as denúncias de superfaturamento na compra de alimentos pela Fundação de Saúde Pública de Várzea Grande (Fusvag). Segundo resultado de pregão eletrônico, a fundação irá comprar 1680 quilos de peixe tambacu ao preço de R$ 15,00 o quilo da empresa Redifrig Comércio de Produtos Frigorificados. Este valor é superior ao comercializado nos comércios de Cuiabá e Várzea Grande e acabou causando desconfiança por parte dos vereadores.
Outro fato que chamou a atenção é que Redefrig tem como endereço na Jucemat (Junta Comercial de Mato Grosso) o entroncamento das BR´s 163 e 364 no quilômetros 10, no bairro Jardim Paula III. No local, existe apenas um matagal que gera suspeitas da empresa ser fantasma".
Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Baiano Pereira promete investigar as supostas irregularidades. "Não podemos tapar o sol com a peneira, mas sim para trabalhar. Vamos investigar para fazer o levantamento para saber se tudo está certou ou não", avisou.
Segundo o vereador Fábio Saad, é necessário que a prefeitura de Várzea Grande especifique melhor aos vereadores sobre todas as licitações que são realizadas pelas secretarias e autarquias de Várzea Grande. “Somos representantes do povo várzea-grandense e somos cobrados na rua sobre denúncias como essa. Portanto esperamos esclarecimentos por parte do prefeito em relação a essas denúncias”, cobrou o vereador do PTC.

BR-158 será interditada na ponte do

Rio das Mortes em Nova Xavantina

A ponte do rio das Mortes, localizada na BR-158, vai ser interditada por mais de 48 horas, a partir das 8 horas desta segunda-feira. O trânsito de veículos leves e caminhões será possível em apenas meia pista. A Polícia Rodoviária Federal pede que os motoristas que transitam pela região, utilizando a BR-158, redobrem a atenção na ponte em Nova Xavantina. A estrutura está abalada em uma das cabeceiras, que pode desabar. O DNIT deverá promover obras de recuperação da ponte, para evitar que o Médio e o baixo Araguaia fiquem sem ligação asfáltica com o resto do país. O DNIT sabia do problema na ponte há vários meses. Não há previsão para o encerramento dos trabalhos. A Ponte sobre o Rio Borecaia na Rodovia Estadual MT-326, na altura da cidade de Nova Nazaré, permanece interditada. A secretaria Estadual da Infraestrutura tinha sido informada em janeiro sobre as condições precárias da ponte, mas somente agora, depois que um bi-trem caiu da ponte, é que iniciaram as reformas. A SINFRA enviou equipes para promover os reparos necessários na ponte de madeira. Alguns veículos arriscaram passar no final de semana em meio ao rio Borecaia, mas a travessia não é recomendada pelas autoridades. Ainda não há previsão para a liberação do tráfego pelo local, que é o único meio de acesso entre Água Boa e Cocalinho.

Sérgio Ricardo defende o funcionamento

das comarcas no interior de MT

O 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), disse que Mato Grosso precisa abrir novas comarcas e não fechá-las. A afirmação ocorreu durante a realização da audiência pública requerida por ele e pelo deputado José Riva (PP), ocorrida no Plenário das Deliberações do Poder Legislativo, que debateu a proposta de suspensão de nove comarcas no interior sugeridas pelo ex-corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri."Sou inteiramente a favor da manutenção destas comarcas, basta olhar o número de processos em curso nestas cidades para perceber, claramente, que a população precisa dos serviços da Justiça", alegou Sérgio Ricardo.A suspensão das comarcas de 1ª Entrância proposta pelo desembargador Orlando Perri ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atingiria os municípios de Apiácas, Campinápolis, Nortelândia, Porto Esperidião, Querência, Tabaporã, Paranaíta, Nova Ubiratã e Novo São Joaquim. As nove comarcas representam 19,56% das unidades de 1ª Entrância e 11,39% do total de comarcas instaladas.O atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Ribeiro Travassos, que participou da audiência pública, se colocou absolutamente contrário ao fechamento das comarcas. "Não se fecha comarcas por ter carências estruturais. Temos a Assembléia Legislativa e o Governo do Estado como parceiros para corrigir estas deficiências", ressaltou ponderando que ainda este ano o Poder Judiciário irá abrir concurso público para vagas de juízes.Participaram da audiência pública desembargadores, juízes, representantes da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), do Governo do Estado, bancada federal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB - inclusive das subseções, prefeitos e vereadores.Segundo dados da Corregedoria Geral de Justiça existem 83 comarcas no estado, sendo três de Entrância Especial, oito de 3ª Entrância, 22 de 2ª Entrância, 46 de 1ª Entrância e mais quatro que foram criadas, mas ainda não foram instaladas.No mês passado, a Assembléia Legislativa com o apoio dos 24 deputados, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo apoio para a permanência dessas comarcas.No dia 9 deste mês, o TJ reforçou sua defesa pela manutenção das comarcas em expediente encaminhado ao CNJ relatando a realidade nos nove municípios. Para se ter uma ideia da situação, as comarcas estão superlotadas com processos aguardando os encaminhamentos. Paranaíta tem 957 processos, Apiacás 1.149, Campinápolis 1.473, Porto Esperidião possui 850, Querência 1.546, Tabaporã 1.170, Novo São Joaquim 558 e Nortelândia 2.084 processos e Nova Ubiratã.
Prefeito terá que demitir parente
O município de Curvelândia (311 km a oeste de Cuiabá) deverá declarar nula a contratação da cunhada do prefeito para cargo comissionado, determinando a rescisão do contrato de trabalho assinado com o ente municipal ante a comprovação de nepotismo. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao entender que a contratação de cunhada para cargo de comissão é ato que contraria princípios constitucionais que servem de norte para o Judiciário, Executivo e Legislativo, consoante com o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (Apelação nº 137.681/2008). O relator do recurso, desembargador Evandro Stábile, explicou que apesar do município de Curvelândia não ter lei específica que vede a prática de nepotismo, a inexistência da lei não serve de justificativa à adoção da prática, porque tal vedação decorre diretamente do artigo 37 da Constituição Federal. De acordo com esse artigo, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As informações são da assessoria do TJ.
Denúncias devem aumentar
Acusação de estupro de menina Down se dá ante rumores de vários casos, abafados por medo e carência dos pais
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD) acredita que novas denúncias de violência sexual contra crianças portadoras de síndrome de Down surgirão com o início das investigações do caso de uma menina de 12 anos que teria sido abusada dentro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O conselho posiciona que há rumores de outros fatos semelhantes, mas que as famílias têm medo de formalizar denúncia. “A gente fica sabendo dos comentários de que aconteceu aqui e ali. O fato é que as famílias são muito humildes e têm receio de sofrer represálias e talvez por isso não denunciem”, relata o presidente do CMDPD, Eron Alves. A auxiliar de serviços gerais Edna Francisca Oliveira, de 46 anos, enfrentou o temor de ficar desamparada pela Apae e procurou a delegacia para registrar boletim de ocorrência. A filha de Edna, de 12 anos, sofreu abuso sexual e a mãe acredita que a violência aconteceu dentro da Apae do Porto, em Cuiabá, onde a menina passava o dia. A principal suspeita até o momento é um funcionário administrativo da instituição. Há suspeitas que outra menina, colega da filha na Apae, tenha sido violentada. “Quando ela me contou, citou muito o nome de outra coleguinha, menor que ela, que também estuda lá. Não sei se essa outra menina também foi vítima”.
Dívida ativa em Alta Floresta chega a R$ 9 milhões
A Secretaria de Finanças de Alta Floresta contabiliza R$ 9, 8 milhões em dívidas ativas somadas até dezembro de 2008 entre Imposto Predial e Territorial Urbano, de melhorias, entre outros, não incluindo juros e multas e que devem ser saldadas pelos altaflorestenses.
De acordo com o secretário de Finanças, Diony Ferreira, a expectativa é que a quitação dos débitos seja feita pela maioria já que, há duas semanas, entrou em vigor uma lei municipal que dando condições aos moradores para eliminar as pendências. A secretaria não previu quanto espera receber. Ferreira aponta que o arrecadado será revertido para ações que já estão em desenvolvimento no município, como saúde, educação, obras. "Nossa expectativa de arrecadar em cima dessa receita um maior percentual possível", disse. Com a lei, o morador pode parcelar as dívidas ou pagá-las em cota única. "Hoje, o cidadão que está em dívida ativa, pode parcelar em até 12 vezes congelando juros e multas, não havendo mais o acréscimo", disse. Na cota única, os moradores recebem descontos nos juros e isenção total das multas. Até junho, o desconto será de 50% nas multas. Entre julho a setembro 25%; a partir de outubro, terá 10%. O secretário aponta que mesmo tendo expectativa de bons números na arrecadação, "compreendemos que a região esta sofrendo, financeiramente esta complicado, aquele que quer regularizar e precisa aproveitará esse benefício", finalizou.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Rotary convida Riva para Conferência 100%

presidente da Assembleia Legislativa vai participar da Conferência 100% promovida pelo Rotary Distrito 4.440. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso e representa o fechamento de mais um ano rotariano. O convite foi feito nesta terça-feira (24) pelo governador do Rotary, Domingos Marques e pelo rotariano Luciano Compesatto. Juntos também pediram apoio da Casa para a realização do evento.
“Esperamos aproximadamente 1,5 mil pessoas e por isso o nome da conferência é 100%. E a participação do presidente Riva é muito importante à troca de experiência sobre projetos desenvolvidos para diminuir as desigualdades regionais. Riva sempre foi uma pessoa atenta às questões do estado”, destacou o governador.
Mato Grosso tem 1278 rotarianos distribuídos nos 64 clubes presentes em 50 municípios. Na conferência, renomados rotarianos farão palestras sobre a importância da família; o desenvolvimento do quadro social e a adesão de novos associados; ética; Fundação Rotária e os projetos desenvolvidos.
Entre as diversas ações sociais, o Rotary é uma entidade focada no combate e erradicação da Paralisia Infantil em todo o mundo. “A mortalidade infantil está relacionada com diversos fatores, como por exemplo, a falta de água tratada. Por isso, o Rotary se preocupa em promover ações de prevenção de doenças”, disse Marques.
Ele contou que em Querência, a população recebeu da instituição toda a rede de água tratada, caixas d´água e poços artesianos. Todo o trabalho rotariano tem reconhecimento internacional, inclusive, com a participação de importantes personalidades como o proprietário da Microsoft, Bill Gates, que doou recursos para o combate a Poliomelite (paralisia infantil).
O projeto Poli Plus iniciou em 1985. O Brasil conseguiu erradicar a doença. No entanto, países como a Nigéria, Etiópia e Angola ainda lutam contra a Poliomelite. Nos demais países, o empenho está voltado à manutenção preventiva.
Marques explicou que o combate a mortalidade infantil é a meta macro do Rotary, haja vista que, no mundo morrem 30 mil crianças por dia, principalmente, na faixa etária dos cinco anos. As principais causas sempre estão relacionadas à diarréia, fome, bronquite e pneumonia.
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Deputado do PR diz estar chocado

com aumento da violência em MT

O deputado Wagner Ramos (PR) defendeu uma ação mais eficaz do Governo do Estado em relação à reestruturação da segurança pública no Estado. Como exemplo, o parlamentar destacou dois casos de violência explicita contra o cidadão- casos que vêm se tornando corriqueiros na atualidade. “É um absurdo o que vem acontecendo no estado.Enquanto a nossa policia não conta com estrutura adequada, os bandidos se armam de toda tecnologia para amedrontar o cidadão”, explicou Wagner Ramos.
Na primeira circunstância, dia 23 de março, o pecuarista Jacinto Ramon Aguila Gonzáles saiu de sua casa, em Barra do Bugres, e seguiu para zona rural do município em sua fazenda - conforme rotina já estabelecida. Familiares entraram em contato com funcionários da fazenda e constataram que Jacinto Ramon não chegou ao destino e até o momento não se sabe o paradeiro de Gonzáles. A população de Barra do Bugres está mobilizada por informações do pecuarista, que até agora não apresentou paradeiro.
Já na cidade de Rio Branco, menos de 30 km de distância do primeiro crime, três homens foram presos acusados de serem assaltantes de dois veículos na cidade de Arenápolis. Na ocasião do roubo, uma família foi mantida refém e abandonada próxima ao município de Denise, 20 quilômetros de distância de Arenápolis.

Deputado diz que não "atacou" governo

e prefeitura e se justifica

O deputado Estadual Percival Muniz (PPS) se mostrou irritado com publicações na imprensa referete às suas declarações sobre governo estadual e Prefeitura de Cuiabá. Durante sessão ordinária na Assembléia nesta quarta (25), o parlamentar ressaltou que quando se pronunciou sobre a dengue hemorrágica, não estava criticando o prefeito como "pintou" a imprensa. "Eu apenas levantei a discussão. Isso é alertar para o problema e não atacar politicamente", disse. Sobre o governo, as declarações foram sobre a crise do agronegócio.
Incomodado com uma possível indisposição com o Executivo, Percival disse que a população deve "ligar a TV Assembléia para assistir os debates entre os parlamentares e não querer saber sobre esporte ou cultura. Para isso existe a bandeirantes e a globo".
Ainda nesta linha, o deputado disse que não tem como os parlamentares concorrerem com a novelas, por exemplo. "Não tem como o Brunetto (deputado Ademir Brunetto) concorrer com a Juliana Paes. Ele vai perder, é claro", debochou.
Finalizando o discuso, Percival disse que a população deve se preocupar em se inteirar sobre os debates sociais. "Com a TV Assembléia nós (deputados) queremos promover clareza sobre nossas metas para a sociedade". "As vezes a população parece que gosta de ser tapeada", concluiu.

Irregularidades são flagradas no Indea

Auditoria detecta falhas no controle de estoques do órgão estadual, como pagamento antecipado por mercadoria que até hoje não foi entregue

A Auditoria Geral do Estado detectou uma série de irregularidades administrativas no Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) que inviabilizavam o devido controle de estoque de produtos adquiridos pelo órgão público e facilitariam possíveis desvios de material. Uma das falhas encontradas foi o pagamento integral de uma aquisição de medicamentos veterinários pelo órgão antes de receber a compra total da empresa fornecedora. Auditores acharam uma grande quantidade de pneus, produtos alimentícios, papéis e alguns móveis armazenados em condições fora da ideal e sem registros contábeis nos documentos do instituto. “Não há desvio. O que há são problemas administrativos”, posiciona o auditor-geral do Estado, José Botelho. Num dos casos flagrados, quatro tipos de produtos veterinários foram adquiridos pelo órgão, mas apenas dois foram entregues pela empresa fornecedora. “Abrimos uma sindicância para saber por que recebemos em menor quantidade e notificamos a empresa responsável, que nos informou o motivo. Dois deles eram importados e tiveram um atraso na entrega”, garantiu o secretário-executivo do Núcleo de Agropecuária do Indea, Edson de Oliveira. A carga não entregue custou aos cofres públicos R$ 17 mil e, segundo o órgão, “chegará em breve”. Oliveira explicou que o Indea possuía um sistema de controle interno que foi trocado após a auditoria, realizada no mês de fevereiro. Ele informou que agora as entradas e saídas de produtos do almoxarifado podem ser acompanhadas pelo sistema da Secretaria de Estado de Administração (SAD). “Recomendamos que o órgão passe a fazer o inventário físico e financeiro de todos os itens adquiridos. Isso fortalecerá o controle dos estoques. As formas de armazenagem também precisam de adaptações, para garantir a conservação dos produtos. A retirada de materiais do almoxarifado deve acontecer com o uso de requisições e a nomeação de responsáveis, o que garante o bom uso do dinheiro público”, frisa Botelho. O secretário do Indea afirma que todas as recomendações da auditoria já foram implementadas, o que deveria ser feito no prazo de 30 dias, a contar de 20 do mês passado. “Terminamos todo o relatório e enviamos para os auditores. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já conferiu as mudanças”. O auditor geral do Estado declara que a vistoria de rotina será realizada também em outros órgãos. A medida seria uma estratégia de governo para evitar desperdício e conter gastos desnecessários. “Contudo, o Estado não trabalha com grandes estoques, como se pensa. Hoje há a modalidade de registro para aquisições, que é muito mais prática. Acompanha-se o preço dos produtos, e quando há a necessidade o órgão realiza a compra pelo preço mais barato”.

Vereador acusa Pivetta de omisso

O vereador Toninho de Souza (PDT) criticou a atuação do presidente estadual da sigla, deputado estadual Otaviano Pivetta. Para ele, o partido está abandonado e sem rumo. “O atual presidente (Pivetta) é ausente, omisso e não cumpre o que fala”, protestou o parlamentar. Toninho também reprovou aquilo que chamou de indefinição instalada na agremiação em relação à administração estadual. “Hoje, os vereadores do PDT (Toninho e Adevair Cabral) sabemos que somos da bancada do prefeito. Agora, e na Assembléia?”, questionou. “O Pivetta vive dizendo que é independente mas eu só o vejo dizendo amém ao governador”, completou. Ele afirmou que já tentou, várias vezes, conversar com o dirigente sobre os problemas que cercam o partido. Mas, em nenhuma das vezes, conseguiu um resultado satisfatório. Na opinião do vereador, o processo de crescimento do partido no Estado aconteceu em razão do empenho dos filiados. Toninho garante que as conquistas na última eleição, quatro prefeituras e 63 cadeiras de vereadores, não contou com a ajuda dos dirigentes pedetistas. “Eu não digo apoio financeiro não. Digo apoio político. Afinal, o deputado Otaviano Pivetta é a maior liderança do partido hoje”, explicou. Ele se diz decepcionado com a sigla. O vereador reconheceu que pensava em disputar o comando do diretório municipal, mas, que adiante da atual situação prefere não assumir a disputa. “Só quero ser presidente do partido caso haja um consenso em torno do meu nome. Caso contrário, não quero”, frisou. O descontentamento do parlamentar também diz respeito com o diretório municipal. “Aqui em Cuiabá, nós não temos nem sequer uma sede. Os móveis do partido estão amontoados na casa de um filiado. Isso é um absurdo. Como é que se pode fazer política desse jeito?”, esbravejou. Mesmo assim, Toninho descartou a possibilidade de se desfiliar da sigla. Caso isso acontecesse, provavelmente ele enfrentaria um processo de cassação por infidelidade partidária. Segundo ele, as declarações de Pivetta de que deixaria o comando regional demonstram a instabilidade do atual presidente. “Uma hora ele fala que vai renunciar outra hora ele diz que voltou atrás”, disse Toninho, lembrando que o deputado, inclusive, já chegou a convidar o médico Aray Fonseca para dirigir a agremiação. “Nós precisamos de alguém que toque o PDT com responsabilidade e com vontade”, finalizou.

Maggi reluta em aceitar nome de Sérgio

O governador Blairo Maggi (PR) afirmou ontem que o seu partido só avaliará nomes para disputar o comando do Estado, nas eleições de 2010, a partir do encontro da sigla marcado o dia 22 de abril. Ciente dos planos do PMDB para lançar o vice-governador Silval Barbosa na corrida ao governo, Blairo entoa discurso de que “o PR tem bons quadros que poderão liderar a disputa”. O chefe do Executivo estadual disse que considera normal o anseio da maioria dos partidos de lançar candidatos. Blairo lembrou que o partido não reconhece nesse momento as movimentações do deputado Sérgio Ricardo para garantir a candidatura pelo PR. “Tivemos uma reunião em fevereiro e o que ficou definido naquela ocasião é que só no próximo encontro daremos início a esse processo de discussão. Então o partido não reconhece essas movimentações porque o PR não está discutindo essa questão”, frisa. No entanto, chama a atenção para nomes como do deputado Sérgio Ricardo, do ex-candidato à prefeitura de Cuiabá, Mauro Mendes e ainda do ex-prefeito de Rondonópolis, Adilton Sachetti. Para ele, os republicanos tem condições de encabeçar chapa no próximo pleito. Entretanto, admite dificuldades no PR para a escolha de um candidato à liderança da majoritária, após o recuo do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Apesar das ponderações, Maggi também admite que não está descartada a chance de o PR respaldar nome indicado por uma sigla aliada. O governador reconhece ainda que a vitória nas próximas eleições depende, basicamente, da construção de um amplo arco de alianças. De acordo com ele, o primeiro passo é conseguir firmar o entrelaçamento entre os partidos. Na sequência, reitera, as siglas passam a avaliar um nome de consenso. É nesse cenário que o PMDB aposta no nome de Silval Barbosa. O quadro também aponta para a manutenção da aliança do PR com outros partidos de destaque no âmbito da política mato-grossense, caso do PT e ainda do PP. Maggi reconhece o deputado federal Carlos Abicalil como uma das maiores forças do Partido dos Trabalhadores. Blairo também tem “namorado” uma aproximação com o principal líder do PP em Mato Grosso, deputado José Riva. Maggi destaca ainda que o encontro do PR também servirá para avaliação sobre os planos políticos para 2010. Mesmo cotado para disputa vaga ao Senado, Maggi prefere manter cautela ao comentar o assunto. “Ainda não está nada definido. Após esse encontro é que vamos começar a discutir todas as possibilidades”, acrescenta. O nome do deputado José Riva também surge como uma das apostas para liderar disputa a uma das duas vagas que serão abertas ao Senado no próximo pleito. O governador também reduziu as expectativas de o vice-governador Silval Barbosa comandar a administração estadual a partir do próximo ano. “Não tem nada disso de deixar o governo. Eu ainda não decidi nada e só vou avaliar essa possibilidade bem mais tarde”, dispara.
Na TV, Rabello afirma que Tião da Zaeli

começou mal na aceitação popular

Em seu programa de TV desta terça (24.03), o deputado estadual cassado e apresentador Walter Rabello (PP) teceu duras críticas ao prefeito em exercício de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PR). Segundo Walter, há muitas reclamações contra o atual prefeito, em descompasso com o pouco tempo em que ele está no cargo.
“Não conheço o Tião, mas já ouvi falar que ele é bem arrogante. Pelo pouco tempo frente à prefeitura e as inúmeras reclamações, começou muito mal na aceitação popular. Desse jeito, o prefeito Murilo Domingos voltará bem à administração depois da licença”, afirmou o apresentador. As críticas começaram quando Rabello exibiu, em seu programa, uma reportagem que mostrou a falta de iluminação nas proximidades da ponte Sérgio Motta. A partir daí, Walter pediu que sua equipe entrasse em contato com Tião pelo celular, mas ele não atendeu. Após isso, a reportagem falou com o assessor do prefeito, João Bulhões – mas ele disse que não podia atender naquele momento, pois estava almoçando. A última tentativa foi o contato com o secretário de Governo e de Comunicação Social, Benedito Gonçalo de Figueiredo, o Dito Loro, que - por fim - atendeu a equipe e reconheceu o problema. No entanto, disse que precisa se interar do assunto com o secretário de Serviços Públicos, Benedito Pinto, para que então pudesse dar uma resposta à população no programa -- ainda hoje ou amanhã (25.03). Mas até o final do programa, Dito Loro não havia dado nenhuma resposta. Depois desse episódio, Walter ressaltou que quando se procura um homem público, busca-se apenas informação – e mando um recado ao prefeito de Várzea Grande: “o poder do povo manda bem mais do que qualquer outro poder, inclusive econômico”.

terça-feira, 24 de março de 2009


Morador do Pedra 90 solicita rede

de esgoto na Câmara de Cuiabá

Hélio Jerônimo da Silva, um dos fundadores do bairro Pedra 90, em Cuiabá, usou o espaço da tribuna livre da sessão da Câmara de Cuiabá desta terça (24) para denunciar o estado crítico, principalmente no que diz respeito à falta de rede de esgoto no Pedra 90. “Quando chove muito, as fossas enchem de água e vai para as ruas, então imaginem como fica a situação”. Ele também reclamou da qualidade do asfalto feito pela gestão Wilson Santos no período da eleição passada.
“Ele (Santos) fez um asfalto casca de ovo, que já está todo cheio de buracos, pois não foi colocada a rede de água pluvial”, disse. Hélio conta que na entrada do bairro tem um lava-jato em que a água acumula, pois não há saída de água. Outro problema, segundo ele, é a falta de banheiro público na Praça Ecológica, localizada no centro do Pedra 90. A vinda de Hélio à Câmara partiu do vereador Lúdio Cabral (PT).
Sérgio Ricardo surpreende e já

"engole" Blairo Maggi na disputa pelo Senado

O deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) lidera a disputa ao Senado com 37,2% da preferência do eleitor várzea-grandense. Os dados colocam o governador Blairo Maggi (PR) no segundo lugar de opção do votante de Várzea Grande, com 26,5%.
O estudo feito pelo Instituto Voice Pesquisas remete o terceiro lugar para o ex-candidato à prefeitura da cidade, Júlio Campos (DEM), que contabiliza 9,3%. Os números são relacionados ao primeiro voto. Na próxima eleição, cada votante tem direito a escolher dois candidatos ao Senado.
Nesse cenário da pesquisa estimulada, a senadora Serys Slhessarenko (PT) soma 6,8% das intenções de voto. Outro líder do PT em Mato Grosso o deputado federal Carlos Abicalil contabiliza 3,8% da preferência do votante de Várzea Grande.
O quadro, na modalidade estimulada, também revela que o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) possui 3,5% das intenções de voto, no município. O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e o senador Gilberto Golnner (DEM) somam 3,3%, 1,5% e 0,2%, respectivamente.
A segunda opção do eleitor, num cenário de pesquisa estimulada, aponta a preferência do governador Blairo Maggi na corrida ao Senado da República, com 20,7% da preferência do eleitor de Várzea Grande. Nessa fase, o deputado Sérgio Ricardo contabiliza 16%. O terceiro lugar, nesse quadro, pertence ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Campos, com 11,2%. A amostragem revela ainda que o deputado federal Carlos Bezerra soma 10,8% das intenções de voto. Paes de Barros, Carlos Abicalil, Serys Slhessarenko, José Riva e Gilberto Goelnner contabilizam 7,8%, 7%, 6,2% e 3,8%, respectivamente.
Maggi e Sérgio Ricardo conquistam os primeiros postos da preferência do eleitor de Várzea Grande na modalidade espontânea. O governador contabiliza 12% seguido de Sérgio Ricardo, com 11,2% da preferência do votante numa eventual disputa ao Senado. Jayme Campos surge nessa fase do estudo com 6,5%. A senadora Serys Slhessarenko possui, nessa modalidade, 4,6% das intenções de voto. O deputado José Riva soma 3%, Carlos Abicalil 2,8% e Carlos Bezerra 1,3% - das intenções de voto no município.
Governadores do RJ e ES estão

equivocados, diz Eder Moraes


O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, após tomar conhecimento das declarações dos governadores Paulo Hartung (ES) e Sérgio Cabral (RJ) em defesa de novos empréstimos aos Estados, aumentando o endividamento, criticou a iniciativa de ambos os chefes dos Executivos. Segundo Moraes Dias, este não seria o melhor momento para essa discussão "Cabral e Hartung, com essa defesa frágil em favor do governo federal demonstam, desconhecer a nova realidade macroeconômica brasileira. É justamente no momento de crise que se discute novas saídas que, com certeza, não passa por mais endividamento e nem tão pouco a insanidade de enfraquecer o tesouro dos estados e municípios", afirmou Moraes. Em nota de sua assessoria, o secretário Eder Moraes ressalta que, enquanto o Brasil inteiro navega numa direção, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo remam contra a maré. “O desenvolvimento do Brasil está acima de políticas partidárias e de relações pessoais", reitera. O Rio de Janeiro é o terceiro maior devedor da União, com uma dívida pública da ordem de R$ 45 bilhões. Para Moraes, o correto é o alongamento desse perfil de dívidas, com juros menores e pré-fixados, sem indexação, e com cláusulas de repactuação sempre que os juros caírem. Os estados e municípios brasileiros, explicou Moraes, estão com capacidade de investimento comprimidas e asfixiadas. “Os juros da dívida pública estão fora da realidade macroeconômica do país”, disse o secretário de Mato Grosso. Conforme ele, a Selic (taxa básica de juros da economia) sinaliza 9,25% ao ano para 2009 e os juros da dívida pública somados IGP-DI (Índice Geral de Preços) + 6,05% beiram a casa dos 18% ao ano. “É insuportável e a política de aparente subsídio do governo federal deu lugar a uma política de juros da esfera comercial, ou seja, em vez de estimular o crescimento, a União pratica um spread bancário de quase 40% ao ano em relação à previsão de inflação pelo IPCA da ordem de 4,25% ao ano”, destacou Eder Moraes. Para ele, defender a manutenção dessa política é o mesmo que defender o estrangulamento do estado brasileiro. Dessa forma, Mato Grosso, para defender essa bandeira, fará no dia 16 de abril uma grande caminhada pública chamada "Marcha para o Desenvolvimento do Brasil”, que faz parte do Movimento Investe Brasil - menos juros e mais empregos.
Rolo compressor funciona e contas de Wilson

são aprovadas na Câmara de Cuiabá

Por 16 votos a favor e apenas dois contrários, a Câmara de Cuiabá aprovou, na sessão da manhã de hoje, o parecer do Tribunal de Contas de Mato Grosso as contas relativas ao exercício de 2007, do prefeito Wilson Santos. Pelos trâmites normais, o parecer deveria ser votado em duas sessões, mas foi colocado regimentalmente em regime de urgência, pelo presidente da Câmara, Deucimar Silva. A decisão provocou reação contrária do vereador Domingos Sávio (PMDB ), que tentou, em vão, demover os colegas de votarem a questão em somente uma sessão. A base de sustentação do prefeito acabou fazendo valer a sua força e o parecer foi votado e aprovado. Numa primeira análise do TCE, as contas do prefeito Wilson Santos foram reprovadas pelo relator, conselheiro José Carlos Novelli. Posteriomente, diante das explicações da prefeitura, ele deu parecer favorável a aprovação das contas, mas com duas ressalvas .

Lúdio insinua desvio de verba de

R$ 7 milhões e cobra extrato de prefeito

O vereador Lúdio Cabral (PT) apresentou hoje pela manhã, requerimento para que a Prefeitura de Cuiabá preste esclarecimentos sobre o repasse do Fundo Federal de Saúde para o Fundo Municipal. Isso porque, o petista argumenta que o montante de R$ 7,4 milhões, repassado mensalmente, teria sido desviado com a possibilidade de financiar a campanha de reeleição do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), já que um relatório constatou o desvio da verba entre os meses de setembro e outubro do último ano. Lúdio solicitou que o executivo municipal forneça a cópia dos extratos bancários do Fundo Municipal no período de janeiro de 2008 a fevereiro de 2009. O petista alega que há possibilidades do dinheiro ter sido aplicado em outras atividades, e não para o pagamento de serviços de média e alta complexidade do setor da saúde pública. “Temos que saber se a verba foi desviada da saúde para outras atividades. O curioso é que a falha no repasse está justamente entre os meses que correspondem ao primeiro e segundo turno das eleições”, declarou.

segunda-feira, 23 de março de 2009


A união faz a força: Prefeitos procuram apoio do Consórcio


Prefeitos de São José do Rio Claro e Nova Maringá em reunião com o presidente do Consórcio
Os prefeitos de São José do Rio Claro, Massao Watanabe (PR) e de Nova Maringá, Oscar José de Carvalho (PSB) se uniram e foram buscar junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico do Alto do Rio Paraguai, melhorias das recém estadualizadas MT 249 e MT 492.
A reunião que ocorreu no dia 17 de março foi produtiva segundo declarações de ambos os prefeitos e do presidente do Consórcio, Farid Tenório dos Santos.
A participação da sociedade, empresários e produtores foi conclamada pelo presidente que também enfatizou que cada município tem suas particularidades. "Temos que respeitar as particularidades e fazer o trabalho que precisa ser feito, respeitando as diferenças", afirmou.
Durante a reunião Farid Tenório mencionou que mesmo com uma estrutura enxuta o Consórcio apresenta um trabalho de qualidade sendo referência em todo Estado. "Nosso objetivo é provocar resultados e agregar valor aos municípios", comentou Farid.
As Câmaras Municipais de São José do Rio Claro e Nova Maringá não foram esquecidas aproveitando o ensejo o Poder Legislativo dos dois municípios foram lembrados como apoiadores dos anseios da sociedade.
Alguns vereadores de ambas as cidades compareceram para acompanhar o encontro que tinha em pauta melhorias para escoação da produção e maior trafegabilidade através da pavimentação das MTs 249 e 492.
Sobre a importância do encontro o prefeito de São José do Rio Claro ponderou: "Dentro de todas as cadeias produtivas a prioridade está sendo para utilizar os equipamentos da patrulha rodoviária para consolidar essas rodovias recém estadualizadas e posteriormente implantar a pavimentação asfáltica. Acho que a reunião foi produtiva com a participação da prefeitura de Nova Maringá e os membros da Associação. Agora está programado para o dia 27/03 uma nova reunião para designar os maquinários que hoje já se encontram trabalhando no município de Nova Maringá, mas que permaneçam por mais tempo para dar trafegabilidade e escoar o fim da produção ainda nessa safra."
O vice-prefeito e secretário de Obras de Nova Maringá (Coca), reforçando o que o prefeito de São José do Rio Claro havia mencionado, contou que o maquinário do Consórcio está trabalhando em beneficio de seu município. "Os maquinários estão conosco e estamos fazendo a estrada 488 e a 160 que liga de São José a Brianorte e mais tardar até o final do mês iremos fazer a estrada de Brianorte. O maquinário fica até a conclusão da obra que deve acabar até meados de abril, se o tempo ajudar e não chover nesse período", ressaltou Coca.
Sobre a importância da pavimentação para o desenvolvimento agrícola e social dos dois municípios, o prefeito Oscar José de Carvalho disse que o progresso só vem através do asfalto por isso a grande necessidade da pavimentação.
"Tenho certeza que os municípios irão se desenvolver não só na parte agrícola como num todo. Com a chegada do asfalto Nova Maringá vai mudar bastante."
O chefe do Poder Executivo finalizou ressaltando que entre os 14 municípios consorciados principalmente quanto à parte de abertura de estradas e conservação das mesmas Nova Maringá é a que mais necessita de apoio no momento.
"Tenho certeza que a partir de agora com esse empenho e esse esforço concentrado que estamos fazendo, os treze companheiros também entenderam a situação e nós vamos ser privilegiados e atendidos nessa questão das estradas. A reunião de hoje foi muito proveitosa", concluiu o prefeito.
Fonte: Laércio Guidio - O Divisor

Reforma de gabinete custará mais

de 14 mil para a população


Sedento por gastar, reforma do gabinete do prefeito dá para comprar 3 casas populares
Em plena crise mundial onde todos os governos estão buscando conter gastos o prefeito de Nobres fez publicar no diário oficial do estado o CONTRATO Nº. 024/2009 - celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa Wagner Dias da Silva - ME, que menciona a reforma do gabinete do prefeito no valor de R$ 14.712,01 (quatorze mil, setecentos e doze reais e um centavos) e vigência de 02 meses. Com data inicio em 10 de fevereiro de 2009. Sendo então a ordem assinam pelo prefeito José Carlos da Silva, prefeito municipal de Nobres, e Wagner Dias da Silva, contratado.
O valor da reforminha do gabinete do prefeito daria para construir no mínimo três casas populares ou ainda melhorar a alimentação escolar ou comprar 294 cestas básicas de alimentos para serem distribuídas para as pessoas carentes do município.
Os contratos não param por ai, ainda consta na relação à contratação de duas empresas de Sorriso sendo uma de vigilância que receberá R$ 59.400,00 e uma cooperativa de prestadores de serviços de Sorriso que receberá $ 51.987,50 porém ninguém consegue ainda explicar como ficará a relação entre trabalhadores e o município visto que é pacífico no futuro próximo uma enxurrada de ações trabalhistas onde é claro o vínculo trabalhista dos trabalhadores dessas cooperativas.
Já o CONTRATO Nº. 027/2009 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a Elaine Mattos Motta. teve por objeto a criação e desenvolvimento de projeto de decoração de interiores e exteriores. No valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Com vigência de 04 meses. Resta saber o que será criado e decorado por esse valor que daria para construir mais uma casa popular ou comprar 140 cestas básicas para famílias carentes.
No 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2008 celebrado entre a prefeitura municipal de Nobres e a empresa Evoluc Servic Ambiental Ltda prestará o objeto de coleta de Lixo Urbano de Nobres, no valor de R$ 290.316,00 (duzentos e noventa mil, e trezentos e dezesseis reais). Sendo assinado o contrato pelo prefeito Jose Carlos da Silva e Valmir de Souza PereiraValter/Evoluc Servic Ambiental, empresa contratada.
Já a empresa Oeste Agência de Viagens e Turismo receberá pelo aditivo do contrato nº. 034/2007 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa o valor de R$ 1.655.280,00 (Um milhão e seiscentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais). Para prestar o serviço de transporte escolar.
Revista esportiva aponta Cuiabá
como subsede da Copa de 2014
Uma reportagem sobre a Copa do Mundo que será realizada no Brasil, publicada na revista Placar, aponta Cuiabá como uma das subsedes da Copa. A revista é uma das mais conceituadas publicações esportivas do país.
A decisão da Fifa anunciando a 12 cidades subsedes será anunciada no dia 20 de março, mas de acordo com reportagem da revista, tomando como base alguns critérios utilizados pela Fifa como abranger todo o Brasil e priorizar as metrópoles é possível antecipar quais devem ser as cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo no Brasil.
As metrópoles e outras grandes cidades do país são escolhas obrigatórias. Portanto as 12 subsedes da Copa do Mundo serão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba são cidades certas para receber os jogos da Copa. As outras cidades, Brasília, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza e Cuiabá, também devem ser confirmadas pela Fifa.
A dúvida fica apenas em relação a 12º cidade subsede que pode ser Belém pela tradição da rivalidade entre os times do Paysandu e do Remo, ou Manaus, a capital da Amazônia.
Daqui a 10 dias a Fifa vai anunciar as cidades brasileiras que serão subsedes para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Os cuiabanos e os mato-grossenses aguardam com muita expectativa essa decisão e aguardam a confirmação da capital de Mato Grosso entre as 12 cidades escolhidas. O governador do Estado, Blairo Maggi e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos devem chefiar a comitiva mato-grossense para acompanhar o anúncio em Zurique, na Suíça.
As reuniões do Comitê Executivo da Fifa que definirão as 12 cidades escolhidas começam no dia 16 e servirão para análise do material encaminhado à entidade, com informações sobre as 17 capitais que postulam vagas. O relatório final da equipe de técnicos da Fifa, que esteve vistoriando todas as candidatas no início de fevereiro, começou a ser produzido no último dia 27.
Além de Cuiabá, também são candidatas a subsede as cidades de São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Rio Branco, Salvador, Recife, Manaus, Belém, Fortaleza e Natal. Maceió, que era uma das concorrentes, acabou sendo afastada do processo devido a atrasos na entrega de documentação exigida pela Fifa. Conforme a Fifa, após o anúncio oficial, as 12 cidades escolhidas terão até dezembro de 2012 para entregar os estádios, totalmente prontos, a tempo de sediar a Copa das Confederações em 2013.

Vereador Deucimar Silva quer divulgação

de gastos com verba indenizatória

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), apresentou na sessão desta terça (10) projeto de resolução que obriga os 19 vereadores a disponibilizar gastos com a verba indenizatória, que hoje é de R$ 9 mil, no novo site do Legislativo. Deucimar explica que para dar transparência às despesas dos parlamentares serão especificados os números das notas fiscais, além do nome da empresa em que a aquisição foi efetuada. “Isso será muito positivo para a nossa gestão”, disse. Os dados poderão ser consultados no link prestação de contas, disponível no novo site da Câmara, que será lançado na próxima semana. O projeto deve entrar na pauta de votação nesta quinta (12).Devem ser divulgados os relatórios sobre as despesas com transportes, tais como locação de veículos, assim como contratação de serviços de táxi e moto-táxi, aquisição de combustível. Também devem ser apresentados gastos de manutenção de veículo. Conforme texto da Resolução 001 de fevereiro deste ano deve ser disponibilizado ainda despesas com telefonia móvel e fixa, e de correios. Para ter direito a receber a verba indenizatória, cada parlamentar deve encaminhar ofício à secretaria de Gestão Orçamentária e Financeira utilizando formulário padrão, bem como anexar uma planilha de gastos e documentos fiscais comprobatórios.Outra mudança anunciada pelo presidente é a elevação do percentual destinado à compra de combustível. De 25% passou para 40% da verba indenizatória. Deucimar argumenta que foi necessária esse aumento, já que maior parte dos vereadores utilizam os próprios veículos para exercerem atividades parlamentares nos bairros da Capital. A medida passa a ser válida a partir do mês que vem.


Wilson dormindo: Cuiabá cobra promessa

de campanha e critica a atual administração



A população de Cuiabá não está aprovando a administração Wilson Santos, De acordo com depoimento de várias pessoas entrevistadas, no centro da capital. De acordo com eles, (entrevistados) houve uma expectativa muito grande da população cuiabana, para que houvesse uma mudança na cidade nesse segundo mandato do atual prefeito, só que nada disso aconteceu e a esperança do povo cuiabano, ficou na frustração por acreditarem em promessas que não serão cumpridasDe acordo com a vendedora Alessandra Araújo, 27 anos, que mora em Cuiabá há 15 anos, a má administração do atual prefeito é uma junção de vários fatores. “A parte física dos bairros periféricos de Cuiabá se encontra abandonada, o que provoca um visual ruim em toda a cidade”, diz a vendedora. Outro fator, lembra ela, são as promessas de campanha não cumpridas, tais como a ETA Tijucal e a segunda etapa da Avenida das Torres.A esses fatores, a gerente de loja, Márcia Pedroso, 56 anos, adiciona as irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União nos cinco lotes do Programa de Aceleração de Crescimento. “Não se sabe se é verdade ou não, mas as informações dizem que ouve sobrepreço nos valores, mas se for verdade a população que saíra perdendo, por esse e outros motivos que reprovo a atual administração de Cuiabá”.Para o estudante do 3º ano de Turismo, Carlos Pena Andrade, a insatisfação da população cuiabana com o prefeito Wilson Santos, existe desde o primeiro mandato. Segundo ele a precariedade de sua infra-estrutura, o fraco desempenho de seu secretariado, o abandono dos bairros periféricos a uma calamidade do transporte coletivo. “Deixar a população andar em ônibus sem ar-condicionado, sem qualidade, falta de espaço para os portadores de necessidades especiais, há tanto tempo sem tomar providências está fazendo com que toda a critique o prefeito e sua administração.Opinião semelhante tem a dona de uma loja de Noivas, Lillyan Aparecida 32 anos, para ela a reprovação da administração de Cuiabá é grande desde o inicio, mas cresce a cada dia por falta de ações. “A cidade inteira está revoltada com o descaso dessa administração, mas o que mais nos deixa transtornados é a falta de respeito com quem precisa do Pronto Socorro Municipal, só quem passar por lá pode explicar a revolta por falta de médico, isso sem falar na falta de respeito no atendimento”.

AMM quer agilidade na votação da PEC dos vereadores

Os novos suplentes de vereadores de Mato Grosso têm dificuldades de assumir vagas nas Câmaras de Vereadores em todo o estado devido à morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de processos que, pedem a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 13) também apelidada de PEC dos Vereadores.
Em recente visita ao gabinete do senador, Jaime Campos (DEM), o presidente da União das Câmaras Municipais de Vereadores Mato-grossenses, Aluizo Lima (PR) reforçou o pedido de celeridade da PEC no STF. A proposta modifica a composição do número de Vereadores nos Municípios de forma proporcional à faixa populacional de cada cidade. Com a decisão do Presidente do Senado em retirar o Mandado de Segurança do Supremo Tribunal Federal, a proposta de emenda constitucional volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada.
Segundo Aluizo Lima, a lentidão para a votação da PEC impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro, tomem posse ainda nesta legislatura. "Fato que vem de encontro aos anseios dos nobres vereadores suplentes", avalia Aluizo. De acordo com Aluizo Lima, a PEC já deveria ter sido aprovada, uma vez que, ela foi amplamente debatida no Congresso e Senado. "Com a aprovação da PEC, os Municípios terão um número de Vereadores proporcional à faixa populacional de seu território, bem como sejam corrigidas distorções entre número de habitantes e representantes nas Câmaras Municipais", afirma Aluizo.

quinta-feira, 19 de março de 2009



Sérgio Ricardo prestará homenagem ao Rotary Internacional

Na próxima segunda-feira (23/03), às 19h, no Plenário das Deliberações - Deputado René Barbour, o 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), irá realizar uma sessão especial para homenagear os 104 anos de fundação do Rotary Internacional.
Considerada uma das principais organizações não governamentais sem fins lucrativos no mundo, o Rotary Internacional incentiva seus clubes a dedicarem-se às mais variadas atividades de prestação de serviços como o combate à fome, proteção ao meio ambiente, prevenção à violência e as drogas entre outras ações.
Na sessão especial, serão homenageados com moção de louvor cinco grupos: os rotarianos in memorian que fizeram história em Mato Grosso, ex-governadores distritais e governadores assistentes, construtores da família rotária e cerca de 150 rotarianos. "Esta homenagem é de grande importância em função do reconhecimento desta Casa de Leis pela excelência dos serviços prestados pelo Rotary à sociedade mato-grossense", disse Sérgio Ricardo.
HISTÓRIA - O Rotary Internacional foi fundado no dia 23 de Fevereiro de 1905, por Paul Percy Harris. Por ser um clube de serviços, tem por principal objetivo angariar recursos para reverter em benefício de comunidades necessitadas, cujo ideal reflete o lema da entidade: "Dar de Si antes de pensar em Si".
Atualmente, existem mais de 1,2 milhão de rotarianos associados a mais de 32.400 Rotary Clubes espalhados por 168 países do mundo. Em Mato Grosso, estima-se que há cerca de 1.400 rotarianos em todo o estado.
Veja a lista dos homenageados:
Rotarianos in memorianArquimedes Pereira LimaCivis Leão de MoraesCiriaco CândiaClóvis Pitaluga de MouraDamien Plácido Cosme BiancardiniHenrique Gomes da SilvaJacinto Herane de PaulaJúlio Strubing MüllerJoão Bem Dias de MouraFrei Joaquim Tebar FernandesJorge FeguriJosé Rodrigues do PradoMassairo OkamuraNeusa Yoshico H. ItoRaul Santos CostaSatiro Benedito

Riva: Problema da Unemat é escassez de recursos

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP) acredita que a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) passa por uma crise anunciada e enfrenta também questões de cunho político. “Tem um movimento político na Unemat. Nós temos que entender isso. Nós temos o adversário do reitor, estamos aproximando de um pleito daqui a alguns dias, teremos a eleição para reitoria e é natural que comece a surgir estes movimentos”, observou.
Riva avaliou como desconfortável a atual situação da Unemat, mas ele argumenta que é preciso engajamento dos parlamentares para ajudar a instituição a sair do sufoco. “Não adianta massacrar o reitor porque não vai resolver a situação também. Se ele tivesse roubando dinheiro da Unemat ai tudo bem, mas a verdade é que os recursos são poucos e não dá para atender o que todos querem”, observou.
Para ele, o desempenho de qualquer gestor frente a esta situação seria a mesma. “Imagina uma instituição que tem um orçamento e a demanda é muito maior. Existe uma pressão externa inclusiva da própria classe política que pleiteia mais cursos, investimentos e melhorias nos campus, é lógico que reitor não tem condições de atender tudo com recurso que tem. Como o governador não dá conta, como eu não dou de atender a todos os pedidos. Não há má gestão, há escassez de recursos”, frisou.
Na visão do presidente, o Governo do Estado priorizou aquilo que a própria universidade vinha reivindicando, que era o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCs). “Estamos caminhando para resolver a questão da Unemat, mas é preciso paciência”, concluiu.
(Uiara Ribeiro PnB online)

Muniz critica Wilson Santos por falta

de comando na Prefeitura de Cuiabá



O deputado Percival Muniz criticou o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), pela falta de comando na administração municipal. O parlamentar se disse preocupado com a agenda negativa que vem sendo criada em função das ameaças de surto de dengue hemorrágica, paralisação do transporte coletivo e superfaturamento nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Muniz informou que já chamou o prefeito, para que pessoalmente, pedir que ele assuma a responsabilidade e apresente uma solução para todos esses problemas, de forma definitiva. O deputado acarretou todas essas falhas à administração, “porque não fez o dever de casa”. Percival destacou ainda que tem estranhado o comportamento de Wilson Santos, a quem chamou de corajoso e o considera uma liderança potencial. Porém, na opinião do parlamentar, o prefeito tem delegado funções demais para terceiros. “São problemas que ele precisa assumir, porque mais ele postergar, pior para ele”, ressaltou. Percival acredita ainda que as notícias negativas sobre Cuiabá podem atrapalhar os planos da cidade de sediar a Copa do Mundo de 2014. “Estou estarrecido com o que vem ocorrendo em Cuiabá, uma cidade que tinha uma agenda positiva, e de repente, sem querer culpar ninguém, a gente começa a ver surto de dengue nos jornais, aumento de passagem, dívida com as empresas de ônibus porque não pagou o passe livre (...) e suspeita de superfaturamento no PAC. É uma agenda que preocupa, principalmente, para uma cidade que quer sediar a Copa”, declarou em entrevista.

Policiais militares que prenderam

Ralf serão ouvidos hoje pela Comissão

A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, que tem como presidente o vereador Everton Pop (PP) e relator Domingos Sávio (PMDB) vai ouvir novamente nesta quinta-feira os policiais militares envolvidos Uanderley Benedito Costa e Fábio Gomes de Oliveira, na ocorrência que levou a prisão do vereador Ralf Leite (PRTB) com um travesti de 17 anos. Além deles, o menor e sua mãe também prestarão esclarecimentos. A primeira audiência será feita com os policiais, na Câmara, as 14h, e em seguida o representante do menor será ouvido, ás 16h. Ontem a Justiça negou o pedido de liminar em mandado de segurança, impetrado pelos advogados do vereador na tentativa de impedir a investigação da Comissão de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar. O vereador alega que a investigação teria começado antes que o ato que regulamentou os trabalhos da Comissão fosse publicado, no dia 20 de fevereiro. O argumento faz parte da defesa escrita que foi encaminhada à Câmara na última semana e que pediu a nulidade do processo. No entanto foi indeferido. Ralf Leite foi pego com o travesti pego em flagrante pelos policiais, no dia seis de fevereiro. O relator do processo, Domingos Sávio, ressalta que os trabalhos da comissão tiveram início dia nove de fevereiro, em uma publicação feita na Casa de Leis e ainda desde o início eles colheram depoimentos das pessoas envolvidas. O parecer da comissão pedindo a cassação, ou não, de Ralf deverá ser apresentado

Primeira dama está internada em

São Paulo para exames pós-operatórios

A primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Terezinha Maggi, que há duas semanas foi submetida a uma cirurgia para redução do estômago, está internada em um hospital em São Paulo desde a tarde de quarta-feira. Acompanhada do governador Blairo Maggi, que cancelou todas as audiências, Terezinha Maggi, foi realizar exames de rotina, pós-operatório. Fontes garante que ela está bem e ainda nesta quinta-feira deverá receber alta médica. O estado de saúde da primeira dama vem agitando os meios políticos e sociais de Cuiabá. Informações desencontradas dão conta que Terezinha Maggi, após a cirurgia, em São Paulo, apresentou um quadro de complicação digestiva, tendo de ser internada em um hospital em Cuiabá e na quarta-feira sendo transferida para São Paulo com suspeita de infecção hospitalar, fato que foi desmentido. Na manhã desta quinta-feira, assessores, que estão em contato direto com o governador Blairo Maggi disseram que os exames realizadas ainda na quarta-feira e nesta manhã foram de rotina e asseguraram não existir risco de complicações. O médico Juliano Canavarros, que atendeu a primeira dama durante sua internação no final de semana no Hospital Jardim Cuiabá reconheceu que o estado de Terezinha Maggi inspira cuidados, mas assegurou que não é grave. “Toda e qualquer infecção inspira cuidados. Mas ela está sendo bem cuidado em São Paulo. Os médicos estão avaliando como seu organismo está reagindo a esta infecção. Além disso, ela viajou sorrindo, mostrando confiança e isso é importante para a recuperação”, disse o médico. O governador Blairo Maggi cancelou todas as audiências que teria nesta quinta-feira para permanecer em São Paulo ao lado da esposa. Uma as audiências canceladas foi com o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio.