Éder mobiliza país para campanha de
reetruturação da dívida dos Estados
Diante de um cenário que já demonstra sinais de desaceleração das atividades econômicas no país, o secretário de Estado da Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes, percorre o país de Norte a Sul encabeçando movimento que visa à reestruturação das dívidas dos estados e municípios. O secretário pretende mobilizar governadores, prefeitos, empresários, parlamentares e centrais sindicais. Ele pondera que a última reestruturação das dívidas aconteceu há mais de dez anos. "Era outra época", disse.
Essa reestruturação, que consiste numa moratória de dois anos sobre os juros e encargos das dívidas dos Estados e municípios junto ao governo federal, se baseia em dois pontos. O primeiro seria a retirada do IGP-DI como indexador inflacionário para os contratos com a União. O secretário disse que a soma do IGP-DI mais os juros prefixados de 6,5% representou correção a 19% sobre o valor total da dívida em 2008. A situação dos municípios é ainda pior, pois os juros prefixados chegam a 9%. E o segundo ponto é a redução de 15% para 13% do comprometimento da receita líquida real para o pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das leis federais.
Hoje, a dívida dos estados com a União chega R$ 310 bilhões. Se a proposta “vingar", só o estado de Mato Grosso deixará de desembolsar em 2009, R$ 710 milhões. Desse total, R$ R$ 240 milhões para o pagamento principais da dívida e o restante para o pagamento de juros e correção monetária. "Não estamos pedindo dinheiro", afirmou o secretário.
O dinheiro que deixa de ser pago de juros e correção monetária irá, pela proposta do secretário, para um fundo de investimento e não poderá ser usado para custeio da máquina. Será usado apenas para obras de infraestrutura. "Essa é a proposta: injetar recurso na economia real para que se mantenha aquecida e acima de tudo dando perenidade e sustentabilidade para empresas e atividades econômicas do país", disse.
O secretário finalizou observando que desde o início da crise as ações propostas pelo governo federal têm mexido nas receitas dos estados e municípios. Ele cita, por exemplo, a redução do IPI. "Não dar para aceitar pacificamente", disse lembrando que o Brasil usa o dinheiro do BNDES para financiar países vizinhos a taxas de juros 50% menores do que a aplicada para os estados e municípios".
O secretário visitou anteontem os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tem agendadas reuniões com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Essa reestruturação, que consiste numa moratória de dois anos sobre os juros e encargos das dívidas dos Estados e municípios junto ao governo federal, se baseia em dois pontos. O primeiro seria a retirada do IGP-DI como indexador inflacionário para os contratos com a União. O secretário disse que a soma do IGP-DI mais os juros prefixados de 6,5% representou correção a 19% sobre o valor total da dívida em 2008. A situação dos municípios é ainda pior, pois os juros prefixados chegam a 9%. E o segundo ponto é a redução de 15% para 13% do comprometimento da receita líquida real para o pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das leis federais.
Hoje, a dívida dos estados com a União chega R$ 310 bilhões. Se a proposta “vingar", só o estado de Mato Grosso deixará de desembolsar em 2009, R$ 710 milhões. Desse total, R$ R$ 240 milhões para o pagamento principais da dívida e o restante para o pagamento de juros e correção monetária. "Não estamos pedindo dinheiro", afirmou o secretário.
O dinheiro que deixa de ser pago de juros e correção monetária irá, pela proposta do secretário, para um fundo de investimento e não poderá ser usado para custeio da máquina. Será usado apenas para obras de infraestrutura. "Essa é a proposta: injetar recurso na economia real para que se mantenha aquecida e acima de tudo dando perenidade e sustentabilidade para empresas e atividades econômicas do país", disse.
O secretário finalizou observando que desde o início da crise as ações propostas pelo governo federal têm mexido nas receitas dos estados e municípios. Ele cita, por exemplo, a redução do IPI. "Não dar para aceitar pacificamente", disse lembrando que o Brasil usa o dinheiro do BNDES para financiar países vizinhos a taxas de juros 50% menores do que a aplicada para os estados e municípios".
O secretário visitou anteontem os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tem agendadas reuniões com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
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