Sérgio Ricardo reitera iniciativas
em favor de movimentos sociais
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), defende que os espaços físicos, em unidades da rede estadual de ensino e de cultura, sejam utilizados por entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação, lazer e recreação. "Essa iniciativa tem por objetivo promover o desenvolvimento da comunidade e o exercício da cidadania", justifica Sérgio Ricardo.
Na matéria, ficam asseguradas atividades que compreendem aulas, palestras, seminários, reuniões, assembléias, simpósios, oficinas, "work shops", apresentações e espetáculos, nas quais se faça necessária a utilização do espaço físico de unidades da rede estadual de ensino e de cultura. As ações previstas serão realizadas atendendo as requisições feitas pelas entidades sociais, movimentos sociais, associações e conselhos de qualquer natureza, inclusive aos finais de semana e feriados, desde que não comprometam o bom funcionamento da unidade e atendendo ao disposto em decreto regulamentador.
Para Sérgio Ricardo, a utilização dos espaços públicos estaduais, sobretudo aqueles onde se encontram instaladas as escolas estaduais e equipamentos culturais, merece ser otimizada em benefício das comunidades que os circundam. "É fato que, com freqüência, tais aparelhos apresentem-se ociosos durante o período que não coincide com as aulas", disse o deputado.
Sérgio Ricardo justifica sua proposta pelo fato de os espaços não serem otimizados como deveriam. "É fato, também, que a administração pública encontra dificuldades para combater tal ociosidade, como a escassez de servidores ou mesmo a necessidade de alteração de seus horários, isso sem falar no desenvolvimento de projetos específicos, tarefa da qual a administração pública não se desincumbe com facilidade", argumentou o parlamentar.
Por outro lado, Sérgio Ricardo observa que é crescente a organização da sociedade civil e de entidades sem fins lucrativos. "Tais entidades, nascidas no seio das comunidades, têm por vocação o seu desenvolvimento e, por isso, já têm formuladas ações neste sentido", afirmou o parlamentar.
Na matéria, ficam asseguradas atividades que compreendem aulas, palestras, seminários, reuniões, assembléias, simpósios, oficinas, "work shops", apresentações e espetáculos, nas quais se faça necessária a utilização do espaço físico de unidades da rede estadual de ensino e de cultura. As ações previstas serão realizadas atendendo as requisições feitas pelas entidades sociais, movimentos sociais, associações e conselhos de qualquer natureza, inclusive aos finais de semana e feriados, desde que não comprometam o bom funcionamento da unidade e atendendo ao disposto em decreto regulamentador.
Para Sérgio Ricardo, a utilização dos espaços públicos estaduais, sobretudo aqueles onde se encontram instaladas as escolas estaduais e equipamentos culturais, merece ser otimizada em benefício das comunidades que os circundam. "É fato que, com freqüência, tais aparelhos apresentem-se ociosos durante o período que não coincide com as aulas", disse o deputado.
Sérgio Ricardo justifica sua proposta pelo fato de os espaços não serem otimizados como deveriam. "É fato, também, que a administração pública encontra dificuldades para combater tal ociosidade, como a escassez de servidores ou mesmo a necessidade de alteração de seus horários, isso sem falar no desenvolvimento de projetos específicos, tarefa da qual a administração pública não se desincumbe com facilidade", argumentou o parlamentar.
Por outro lado, Sérgio Ricardo observa que é crescente a organização da sociedade civil e de entidades sem fins lucrativos. "Tais entidades, nascidas no seio das comunidades, têm por vocação o seu desenvolvimento e, por isso, já têm formuladas ações neste sentido", afirmou o parlamentar.
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