Riva cria programa habitacional que garantirá moradia dígna para idosos
(Assessoria de Gabinete/ SECOM AL)

Para proporcionar à melhor idade mais qualidade de vida, o deputado José Riva (PP) apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio de projeto de lei, o Programa Habitacional Melhor Idade Mais Dignidade. A proposta visa garantir moradia digna, através de núcleos habitacionais horizontais tecnicamente projetados e assistência social à população idosa (com mais de 60 anos), que possui renda mensal de até três salários mínimos.

De acordo com o deputado Riva, a partir da implantação dessa proposta o Governo do Estado poderá construir, em parceria com as Prefeituras, pequenas vilas especialmente projetadas à faixa etária, dotadas de assistência social, atividades socioculturais e de lazer. “Trata-se de uma iniciativa piloto, que bem executada vai multiplicar qualidade de vida. Em Mato Grosso, estima-se haver milhares de pessoas acima de 60 e uma parte delas tem problemas de isolamento e renda”, reconhece o presidente da Casa de Leis.

Conforme o projeto, o programa será destinado ao atendimento de cidadãos e cidadãs com sessenta anos ou mais, independentes para a realização de atividades de vida diária, com renda mensal de até 03 (três) salários mínimos, preferencialmente sós ou sem vínculos familiares sólidos e residentes no município há pelo menos dois anos.

Riva explicou que as moradias e respectivas áreas de convivência social serão devidamente projetadas em núcleos habitacionais horizontais de até 30 (trinta) unidades promovendo independência e autonomia em moradias apropriadas ao ciclo de vida. “Isso fortalecerá a rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas, inserindo a moradia como componente da atenção integral à população idosa”, observa Riva.